licitações.dehor

Inexigibilidade

Contratação de Instituição para o atendimento a pessoas com deficiências múltiplas (físicas e intelectuais) que sofreram maus tratos ou viviam em situação de risco, para atender a munícipe F.M.S., da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Órgão: MUNICIPIO DE PINHAIS
Unidade compradora: Departamento de Proteção Social Básica
Local: Pinhais/PR
CNPJ do órgão: 95423000000100
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 95423000000100-1-000034/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de vagas de acolhimento institucional em residências inclusivas, para pessoas com deficiência de ambos os sexos, afastadas do convívio familiar, por meio de empresas credenciadas através do Edital nº 015/2025/FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 213 mil

Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil

Dispensa23/04/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0900164-95.2026.8.12.0008 .

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 36 mil

Dispensa05/01/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento em residência assistida para a munícipe com deficiência menor de 60 anos, Luzinete Alves da Silva, conforme Ação Civil Pública, Mandado n 533.2025/017443 2 anexo ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 56 mil

Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa/entidade especializada em prestação de serviços Acolhimento Institucional para pessoas idosas -Modalidade Longa Permanência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 96 mil