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248 resultados para "PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS"

Inexigibilidade22/01/2026

DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística com comprovada circulação diária no município de Niterói para a prestação de serviço de veiculação oficial da publicação de todas as leis, decretos, resoluções e demais atos administrativos municipais de toda a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 3,1 mi
Dispensa06/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso mensal contemplando a manutencao implantacao migracao e treinamento composta por modulos de gestao transmissao e disponibilizacao de dados e que sera utilizada para o envio publicacao e acompanhamento de informacoes relativas a processos e atos administrativos oficiais e contratacoes publicas em ambiente digital de acesso publico em conformidade com a legislacao vigente para atender as necessidades da Camara Municipal de Mucuri BA

MUCURI · Mucuri/BAR$ 33 mil