licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

243 resultados para "Padrões ERA - PADRAO"

Dispensa21/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONSIDERANDO, AINDA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO Nº 06.2021.00044526-6, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA FORTALECER A GESTÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSEGURANDO O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DO DEVER INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE OFERECER À POPULAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL PRESTADO COM SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OBSERVÂNCIA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Concessão da execução e gestão dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS de competência privativa do Município de Goioerê/PR, abrangendo transporte funerário, fornecimento de urnas, preparação e ornamentação de corpos, organização de cerimônias bem como demais serviços complementares, em conformidade com a legislação municipal, normas sanitárias e ambientais aplicáveis, observando os padrões de qualidade exigidos pelo Poder Público. Por motivos de interação entre o sistema Betha Compras e o PNCP, não foi possível informar corretamente a forma da sessão e o Amparo legal, deste modo, certificamos que o amparo legal correto esta previsto na Lei nº 8.987/1995, art. 15 inc. II e a modalidade se dará por concorrência de forma PRESENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução, de forma contínua, dos serviços de preparo e distribuição de refeições destinadas à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Santo Antônio de Posse/SP, compreendendo o fornecimento integral dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, a logística de abastecimento, a supervisão técnica, a manutenção e reposição dos utensílios e equipamentos empregados, bem como a disponibilização de mão de obra qualificada para preparo, distribuição, controle, limpeza e higienização das cozinhas e áreas correlatas. o serviço deverá observar rigorosamente as condições higiênico-sanitárias, os padrões nutricionais e as normas legais vigentes, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Santo Antônio de Posse · Santo Antônio de Posse/SPR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração – SAD, para a prestação de serviços de recebimento, processamento, diagramação, disponibilização e publicação eletrônica de matérias e atos oficiais do Município de Aquidauana/MS no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE/MS), instituído pela Lei Estadual nº 3.394, de 12 de julho de 2007, em ambiente digital oficial, com acesso público, gratuito e irrestrito, garantindo a autenticidade, integridade, rastreabilidade e preservação das informações, nos termos dos padrões técnicos, operacionais e normativos estabelecidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 92 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 18.722/2026: para pavimentação da Rua Sílvio Menegaz em atenção à Emenda Impositiva 6212024.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 76 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de Capacitação e Treinamento In Company - Reorganização e Atualização do Regimento Interno (Padrões PROLEGIS / TCE-PR). Afim de capacitar os servidores da Câmara Municipal de Araucária para a atualização, adequação e aprimoramento dos procedimentos legislativos e administrativos, promovendo o alinhamento das práticas institucionais às exigências dos órgãos de controle externo, especialmente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).

CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 20 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de remanescente de licitação, conforme Inciso VI do Art. 29 - Lei 13.303/16, para prestação de serviços de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material ferramental, e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias, e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para as Mesorregiões Norte, Nordeste, Leste e Centro Goiano.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 6,3 mi
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e a execucao de servicos de manutencao corretiva em onibus Placa JBP6h09 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao visando sanar avarias identificadas durante vistoria tecnica realizada no municipio de Pelotas RS. Os servicos deverao contemplar a substituicao das pecas danificadas e a realizacao dos reparos necessarios para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e trafegabilidade do veiculo conforme diagnostico tecnico emitido pela oficina responsavel pela inspecao. As pecas fornecidas deverao ser novas de primeira linha compativeis com o modelo do veiculo e atender aos padroes de qualidade exigidos pelo fabricante ou equivalentes tecnicamente reconhecidos. Os servicos deverao ser executados por profissionais qualificados observando as normas tecnicas e de seguranca aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução do corte (interrupção do abastecimento), religação (restabelecimento do fornecimento de água), fiscalização dos ramais, instalação e substituição de hidrômetros, instalação e substituição de registros e ligação do ramal predial de água de acordo com as Normas e os Padrões estabelecidos pelo SAAE.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 4,0 mi
Dispensa01/07/2026

Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Pregão - Presencialregistro de preços30/06/2026encerrado

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de primeira qualidade, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, bem como das demais Secretarias Municipais do Município de Campo Erê/SC, para o preparo e fornecimento de refeições, lanches, cafés e demais demandas alimentares institucionais, conforme especificações, quantitativos, padrões de identidade e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo licitatório.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 2,9 mi
Dispensa30/06/2026encerrado

A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviço de acesso à internet em alta velocidade, por meio de tecnologia em fibra óptica, abrangendo unidades administrativas e espaços públicos situados nas zonas urbana e rural do Município de Pouso Alto, com fornecimento em comodato, instalação, ativação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e suporte técnico ininterrupto, assegurando estabilidade, segurança da informação e atendimento aos padrões mínim

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 75 mil