Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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211 resultados para "Pagamento de Anotação de"

Dispensa13/08/2026

REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128

Inexigibilidade13/08/2026

RENOVAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), MEDIANTE PAGAMENTO DO BOLETO NOVALOR DE R$ 128,00, COM VALIDADE DA ART ATUAL ATÉ 21-08-2026

FIMES · Mineiros/GOR$ 128

Inexigibilidade05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RUAS EDVINO JOÃO LUFT E JOAO VENANCIO CAMARGO, BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10602638-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Dispensa22/07/2026

Pagamento de 02 (duas) Guias de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em nome do engenheiro Paulo Victor Antonio Franco, com o objetivo de formalizar a responsabilidade técnica pelos serviços de recape em diversas ruas do Município de Agudos/SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 7223

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 217

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação para o pagamento de multas e taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito das Engenharias Civil e Elétrica, desempenhados por agentes públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil

Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA OBRA DO DESASSOREAMENTO DE 150,00 METROS DE AFLUENTE DO LAJEADO FAMOSO NO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA PARTE LESTE DA CHÁCARA N. 56, BLOCO I, NA SECÇÃO LAGEADO FAMOSO. ART N. 10469005-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade19/05/2026

Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA

ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil

Inexigibilidade15/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA OITO DE MARÇO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10481186-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade23/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE, BAIRRO AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421651-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade10/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421575-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade10/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421426-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento de taxa para renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Química.

UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 283

Inexigibilidade19/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR 163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10391368-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade12/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL LINHA JACUTINGA GUAMERIM, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. 10383115-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade03/03/2026

O objeto da presente contratação é o pagamento de taxas para registro de anotação/registro de responsabilidade técnica (ART e RRT), junto aos conselhos regionais das categorias de Engenheiros e de Arquitetos da SMPPC.

SMPPC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 8 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTe de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT para o exercício de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 22 mil

Inexigibilidade26/01/2026

Pagamento da Taxa de Anuidade e Anotação de Responsabilidade Técnica para a empresa do Conselho Regional de Química XVI Região referente ao exercício de 2026 permitindo que a autarquia mantenha o Certificado de registro em situação ativa e possa operar no âmbito laboratorial e no tratamento da água distribuída pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto no município de Lucas do Rio Verde.

SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 3 mil

Dispensa21/01/2026

Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil

Inexigibilidade09/01/2026

Pagamento de taxas de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/RN, referente ao exercício de 2026, para registro da responsabilidade técnica dos profissionais vinculados ao município de Ruy Barbosa/RN.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 9 mil

Inexigibilidade24/06/2026

Pagamento de Taxas de Anuidade e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho de Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MS, para o Exercício de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 3 mil

Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade19/02/2026

PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DE BOLETOS DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2026.

FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL - F M A S · Colinas do Sul/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade19/02/2026

PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DE BOLETOS DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Colinas do Sul/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade19/02/2026

PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DE BOLETOS DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - F M S · Colinas do Sul/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade10/02/2026

PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DE BOLETOS DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AO EXECUTIVO NO ANO DE 2026.

MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 3 mil