Inexigibilidade16/01/2026Contratação para pagamento de despesas pelo fornecimento de energia elétrica, setor administrativo, no exercício 2026.SAAE MACAUBAS · Macaúbas/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade13/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA ESGOTO E SÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 60 mil
Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL CNPJ n° 33.050.196/0001-88 por prazo indeterminado , fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 715 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AO PAGAMENTO DAS FATURAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RELATIVAS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GO, INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO Nº 0061325, FORNECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE CONCESSÃO.SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE PEDÁGIOS MEDIANTE FORNECIMENTO E GESTÃO DE TAG VEICULAR QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS · Caraguatatuba/SPR$ 1000 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento por consumo Mensal de Fornecimento de Agua e Esgoto - Aguas Guariroba fornecida pela concessionária para o Estado de Mato Grosso do Sul.Fundação de Apoio ao Desenv. do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Dispensa26/06/2026FORNECIMENTO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MODELO ONIX, PLACA SCR-3G37, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GOCAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PEDÁGIOS, POR MEIO DE TAGS/TIVS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE DE JUQUITIBA/SP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 10
Inexigibilidade19/06/2026pagamento das faturas mensais pelo fornecimento de energia elétrica dos setores da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Maternidade Santa Therezinha.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão e fornecimento de sistema eletrônico de pagamento automático de pedágios, por meio de dispositivo de identificação veicular (TAG/TIV), destinado à frota das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao de empresa para fornecimento de energia eletrica e pagamento da respectiva tarifa dos predios da Secretaria de Obras.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao de empresa para fornecimento de energia eletrica e pagamento da respectiva tarifa dos predios da Secretaria de AdministracaoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoPrestação de serviço incluso de sistema de gestão, equipamentos operacionais (totens/parquímetros e/ou dispositivos móveis) e monitores de campo para implantação, operação e manutenção de sistema de Estacionamento Rotativo Pago ("Zona Azul") no Município, com fornecimento de aplicativo mobile para pagamento, plataforma de gestão em tempo real, central de atendimento presencial e suporte técnico, conforme especificações deste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 2,2 mi
Dispensa17/04/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DE FACHADA E PAREDE INTERNA NA EMEI SANTA RITA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICPIPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços contábeis e de recursos humanos, compreendendo as rotinas contábeis, fiscais, trabalhistas e de folha de pagamento, bem como para o fornecimento de licenças de uso de software integrado de gestão pública, com acesso ilimitado de usuários, incluindo implantação, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação e atualizações de versão.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 65 mil
Dispensa27/02/2026encerradoConstitui objeto deste procedimento à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum), em estabelecimentos credenciados, para o veículo oficial, conforme termo de referência.CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de fatura referente ao fornecimento de energiaelétrica, emitida pela empresa Energisa Minas Rio – Distribuidora de Energia S.A.,correspondente ao período de dezembro de 2025, do Hospital Estadual de Oncologia, noMunicípio de Nova Friburgo/RJ.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026Pagamento de fatura referente ao fornecimento de energia elétrica, emitida pela empresa Energisa Minas Rio – Distribuidora de Energia S.A., correspondente ao período de janeiro de 2026, do Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoContratação de serviços especializados para instalação, reforma e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado e elétrico, com pagamento por demanda, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários e a elaboração de projeto executivo para instalações elétricas e de rede lógicaDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 22,9 mi
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de despesas com o fornecimento de energia elétrica para atender as unidade do DNIT / MT,SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 458 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de diagnóstico por imagem RaioX, nas dependências da Unidade de Atendimento de UrgênciaEmergência do Município de PancasES, com pagamento mensal fixo, incluindo: • o fornecimento, em regime de comodato, de 01 um equipamento de RaioX digital • o fornecimento de insumos e materiais radiológicos necessários à execução dos exames • a disponibilização de equipe técnica especializada técnico em radiologia e médico radiologista • a realização, emissão e digitalização de exames e laudos médicos • a manutenção preventiva e corretiva do equipamento, assegurando o funcionamento contínuo do serviço.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 391 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o conserto do Rolo Compactador Vibratório para Asfalto (Prefixo RV010, Ano 2021/2022, Serial MIM00100NN0501057), compreendendo o fornecimento e instalação de um motor completo, mediante o regime de alienação por dação em pagamento do motor substituído (base de troca), com fornecimento de todos os materiais, peças e mão de obra necessários, conforme condições e especificações descritos no edital e seus anexos.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoContratação de serviços de locação de impressoras na modalidade de outsourcing de impressão, com fornecimento e gestão de parque de equipamentos distribuídos, mediante modelo de pagamento por franquia mensal acrescida de custo por página excedente, sem fornecimento de papel.MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade20/02/2026Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da entrada, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Fazenda, do documento de cobrança do serviço prestado ou fornecimento do Material, com a Ordem de Pagamento, no período de adimplemento da obrigação isento de erro.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 20 mil