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194 resultados para "Pagamento referente a participação"

Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E EXECUÇÃO DO TESTE CAIPIRA – CONSÓRCIO DE AVALIAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DE PROGRESSO DO CURSO DE MEDICINA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA, INCLUINDO O PAGAMENTO DA ANUIDADE INSTITUCIONAL 2026 E O TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DOS DADOS DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES, COM ANÁLISE TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA LIGA DE HANDEBOL DO PARANÁ - LHPR, REFERENTE A REGISTROS DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, TRANSFERÊNCIAS, TAXAS DE SEDE, TAXAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DO ANO DE 2026, CONFORME CALENDÁRIO, REGULAMENTOS E TABELA DE TAXAS DA ENTIDADE ORGANIZADORA.

Departamento de Planejamento e Organização de Campeonatos · Santa Helena/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.713.120/0001-48, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às atividades de articulação, representação, apoio técnico, orientações, capacitações e demais ações voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da assistência social.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 651
Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 590
Dispensa07/08/2026

PAGAMENTO DE 09 (NOVE) TAXAS DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA PRÉ-INFANTIL, 08 (OITO) TAXAS DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA INFANTIL, 02 (DUAS) TAXAS DE ARBITRAGEM E 02 (DUAS) TAXAS DE COMPETIÇÃO, REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ NO TORNEIO ESTADUAL PRÉ-INFANTIL DE GINÁSTICA RÍTMICA (GR), REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE AGOSTO, E NO TORNEIO ESTADUAL INFANTIL DE GINÁSTICA RÍTMICA (GR), REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 16 DE AGOSTO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Pagamento da anuidade institucional do Município à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente ao exercício de 2026, com a finalidade de garantir a filiação institucional da Secretaria Municipal de Educação à entidade e possibilitar a participação nas ações, programas, formações e eventos promovidos pela instituição, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica visando ao Pagamento de anuidade ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da vinculação institucional do Município de Caraúbas/RN junto à entidade representativa, com a finalidade de assegurar apoio técnico, participação em instâncias de articulação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 781
Inexigibilidade12/03/2026

Pagamento de anuidade associativa à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a manutenção da vinculação institucional do Município, garantindo o acesso ao apoio técnico, administrativo, jurídico e pedagógico prestado pela entidade, bem como à participação em ações formativas, orientações técnicas e representação junto aos órgãos governamentais.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Pagamento da anuidade institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, referente ao exercício vigente, considerando tratar-se de serviço simples, de caráter institucional e contínuo, indispensável para a manutenção do vínculo da Secretaria Municipal de Educação com a entidade representativa, possibilitando o acesso a orientações técnicas, formações, apoio institucional e participação em fóruns e articulações nacionais voltadas à melhoria da gestão educacional.

Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 954
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Rugby, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta masculina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Masculino, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Handebol, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta Feminina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Feminina, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Dispensa20/05/2026

Despesas referente ao pagamentos de passagens aéreas, dos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para participar da 11º Fórum Nacional Extraordinario dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo ida e volta conforme documentação em anexo. Dessa forma, a contratação do serviço de emissão de passagens aéreas de ida e volta mostra-se indispensável para assegurar a participação institucional do Município no referido evento, contribuindo para a atualização técnica da gestão educacional, para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais ofertados à população, em consonância com os princípios da eficiência, planejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Dispensa07/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TRANSPORTE/PASSAGEM(IDA E VOLTA) DE SÃO MIGUEL DO OESTE À POMERODE, COM SAÍDA AGENDADA PARA O DIA 13/04/2026 ÀS 7HS DA MANHÃ DA SEDE DA AMEOSC E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 16/04/2026 ÀS 18HS DA CIDADE DE POMERODE. VIAGEM DESTINADA AO SECRETÁRIO DE CULTURA ANDERSON CEZAR PELEGRINI ( MATRÍCULA Nº 707370881) COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO XIV FORUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE POMERODE - SC NOS DIAS 14 E 15/04/2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA FECAM( FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS). O VALOR DO TRANSPORTE SERÁ RATEADO ENTRE OS PASSAGEIROS, CONFORME LISTA EM ANEXO. OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 325
Inexigibilidade16/06/2026

Pagamento de inscrição referente ao “Licitações e Contratos na Prática com Inteligência Artificial: Do Planejamento à Execução na Lei 14.133/21”, promovido pela empresa IOC Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.825.457/0001-99, que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de Porto Velho, compreendendo o adimplemento financeiro de 12 (doze) inscrições pagas e a fruição de 01 (uma) inscrição na condição de cortesia, perfazendo a participação de 13 (treze) servidores do Ins

MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 46 mil
Dispensa11/05/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA EVENTO REFERENTE AO DIA DA FAMÍLIA MÊS DE MAIO. A ATA DE REGISTRO 08/2026 QUE POSSUI O ITEM 2273 GARRAFA DE PRESSÃO PERSONALIZADA. A EMPRESA GANHADORA SOLICITOU DESISTÊNCIA DA ENTREGA . OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DESISTÊNCIA E QUE NÃO POSSUI SEGUNDA E TERCEIRA EMPRESA ESTÁ EM ANEXO. O EVENTO BUSCA FORTALECER OS LAÇOS ENTRE OS PARTICIPANTES, ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE E PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO DE BRINDES SE JUSTIFICA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO EVENTO, SERVINDO COMO GESTO SIMBÓLICO DE ACOLHIDA, RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A REDE SOCIOA SSISTENCIAL E OS USUÁRIOS ATENDIDOS.. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RUA MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO S/N E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil