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211 resultados para "Participação institucional da Secretaria"

Dispensa23/03/2026

Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros, conforme tabela abaixo, para atender à necessidade de deslocamento dos servidores Volnei de Melo, assessor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, e Guilherme Hammarstrom Dobler, médico veterinário, coordenador do Departamento de Produtos de Origem Animal e responsável técnico pelo Canil Municipal, para a cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação em agenda institucional no âmbito da Caravana a Brasília, organizada pelo Deputado Federal Adão Preto.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026

Aquisição de uniformes esportivos padronizados, com especificações técnicas adequadas para a prática esportiva, destinados às equipes vinculadas à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, contemplando o fornecimento de peças que garantam a identificação visual, organização e representatividade institucional dos atletas em competições municipais, regionais e estaduais, contribuindo para o fortalecimento das atividades esportivas, melhoria da imagem institucional e incentivo à participação e motivação dos envolvidos.

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais gráficos, impressos institucionais, materiais de comunicação visual, materiais de sinalização viária e institucional, incluindo confecção, produção, personalização, transporte, entrega e instalação de placas de identificação para fachadas escolares e demais estruturas visuais do Município, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 4,5 mi
Inexigibilidade08/04/2026

Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao da empresa especializada JSF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Saude de DiamantinaMG com foco na captacao de recursos publicos e na reestruturacao da gestao administrativa financeira e organizacional da saude publica municipal visando ao fortalecimento institucional a ampliacao da eficiencia operacional e a promocao de solucoes estruturantes voltadas a melhoria da qualidade da assistencia a populacao

ADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 272 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Inexigibilidade29/07/2026

Despesa referente a inscrição das servidoras Flaviana Correia do Nascimento Sampaio e Maria Carolina de Toledo Otsuka Marques, para participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman O Ouvidor do Presente e do Futuro: Carreira, Inovação e Sustentabilidade Institucional que será realizado na modalidade presencial, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, no Mar Hotel Conventions, situado na cidade de Recife/PE.

Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTANDE DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA MULTISSETORIAL, VISANDO DISPONIBILIZAR ESPAÇO ESTRUTURADO, ADEQUADO E FUNCIONAL PARA A APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPOSIÇÃO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO DO EDITAL.

SEC. EDU. - Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 29.267.336/0001-05, PARA AQUISIÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA CATEGORIA “DESTINO PARCEIRO” NO WORKSHOP DIVERSA 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 80 mil
Inexigibilidade06/05/2026

PGTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 16 M², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 INGRESSOS DE ACESSO AO GRAMADO SUMMIT, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS. O ESPAÇO SERÁ UTILIZADO PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL E PROMOVER A INSERÇÃO EM INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E NEGÓCIOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 24 mil
Dispensa20/05/2026

Despesas referente ao pagamentos de passagens aéreas, dos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para participar da 11º Fórum Nacional Extraordinario dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo ida e volta conforme documentação em anexo. Dessa forma, a contratação do serviço de emissão de passagens aéreas de ida e volta mostra-se indispensável para assegurar a participação institucional do Município no referido evento, contribuindo para a atualização técnica da gestão educacional, para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais ofertados à população, em consonância com os princípios da eficiência, planejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação da empresa BNT Feiras e Congressos Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.376.660/0001-71, para locação de estande com área total de 6 m², destinado à participação institucional do Município de Garopaba na feira BNT Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Balneário Camboriú/SC, visando a promoção do destino turístico, divulgação dos atrativos do município e fortalecimento das ações de comercialização e relacionamento institucional do turismo local.

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO · Garopaba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade17/06/2026

LOCAÇÃO DE STAND INSTITUCIONAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 8M², COMPREENDENDO ESPAÇO DESTINADO À PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA NA PECBRASIL EDIÇÃO 2026, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, ESTRUTURA FÍSICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ILUMINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL BÁSICA DO EXPOSITOR, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME PADRÃO DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO OFICIAL DA FEIRA

SECRETARIA DE CULTURA · Pacatuba/CER$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de cota de participação institucional do Estado do Espírito Santo na Convenção de Vendas CVC 2026, a ser realizada pela CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., compreendendo ações de promoção turística, capacitação da força de vendas, exposição da marca institucional do destino Espírito Santo e relacionamento comercial com a rede de franqueados e agentes de viagens da operadora.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Vitória/ESR$ 870 mil
Dispensa07/05/2026

Aquisição de passagens áreas para participação institucional dos servidores Ronaldo Camargo Souza, Diretor de Governo Eletrônico e Inovação e Murilo Allan Sodré de Souza, Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação - DTI , no Encontro Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo – 2026, a ser em realizado nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília-DF. Evento diretamente relacionado às atribuições da Secretaria Municipal de Governo, Inovação e Orçamento, especialmente à agenda de governo eletrônico, transformação digital, inovação pública e consolidação do Laboratório de Inovação de Balneário Camboriú – LaBC.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de cota de participação institucional da Prefeitura Municipal de Natal no 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, a ser realizado no período de 06 a 08 de maio de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, compreendendo a disponibilização de 01 (um) estande na categoria ouro, com infraestrutura e serviços associados, destinados à promoção institucional, divulgação de ações governamentais e fortalecimento da articulação intergovernamental.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 50 mil
Dispensa19/03/2026

A presente solicitação visa atender à necessidade de contratação de pacote turístico completo para a realização da atividade institucional do Centro de Convivência do Idoso, programada para os dias 21 e 22 de março de 2026, no Parque Thermas de São Pedro/SP. A ação integra a programação anual de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo indispensável para garantir a organização, as reservas e as condições adequadas para participação do grupo. A contratação é necessária para viabilizar hospedagem, alimentação e acesso ao parque, assegurando a execução da atividade dentro do prazo previsto.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 50 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando estimativa de R 1.500 00 para aquisicao de produtos alimentares para realizacao de coquetel em palestras que serao oferecidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio sendo as aquisicoes realizadas de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de produtos alimentares destinados a realizacao de coqueteis durante palestras promovidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio. Tais eventos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento economico local promover a integracao entre os setores produtivos e incentivar o turismo regional. A oferta de coquetel aos participantes contribui para a adequada recepcao do publico favorece o networking entre os presentes e assegura melhores condicoes para a permanencia e participacao nas atividades programadas agregando valor institucional aos eventos realizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil