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239 resultados para "Processo Judicial"

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0000194-25.2019.8.08.0005, em favor de E.H.G em continuidade ao processo vigente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 274 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa Intensivo Interdisciplinar de Reabilitação Neurológica Infantil, compreendendo atendimentos de fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e psicopedagogia, por meio de metodologias especializadas, destinados à reabilitação de paciente com comprometimento neurológico, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000644-38.2026.8.26.0058. A contratação contempla: 01 (um) ciclo de terapia intensiva interdisciplinar, correspondente a 80 (oitenta) horas de atendimento; e 03 (três) meses de terapia de manutenção, correspondentes a 60 (sessenta) horas mensais, totalizando 180 (cento e oitenta) horas. Carga horária total da contratação: 260 (duzentas e sessenta) horas de atendimento. proc. adm. 7869

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 52 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR E OXÍMETRO PORTÁTIL DE MESA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE DE VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR, EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3001294-67.2026.8.06.0168, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE/CE

Secretaria Municipal de Saúde · Solonópole/CER$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de fórmulas nutricionais diversas, destinadas a Secretaria de Saúde deste Município, para os Serviços de Atendimento Domiciliar SAD, do Projeto Acolher e para cumprir demanda judicial proferidas nos autos dos processos nº: 0982023000174 MP; 0800562-90.2018.8.15.0441; 0800090-11.2026.8.15.0441; 0801963-17.2024.8.15.0441; 08002455-82.2019.8.15.0441; e 098.2024.000865

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 0
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Ressonância Magnética Morfológica Cardíaca, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001368- 97.2025.8.08.0061), em favor de S.M.M.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enteroscopia por Cápsula Endoscópica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000526-68.2023.8.08.0003), em favor de C.R.N.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimento especial à base de proteína de arroz, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001773-17.2022.8.08.0069) em favor de H.D.A.G.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Atender à ordem judicial proferida nos autos do Processo de nº 5000278-96.2020.8.13.0188, que versa sobre a aquisição dos insumos da marca Accu-chek por dispensa de licitação, para suprir às necessidades de Tayrine Tamara Ferreira Dias.

Unidade Única · Nova Lima/MGR$ 9,2 mi
Dispensa10/08/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução tecnológica, na modalidade licenciamento de software como serviço (Software as a Service – SaaS), voltada à inteligência e gestão da informação para automação de procedimentos e tratamento de dados e informações relacionadas à execução administrativa e judicial das execuções fiscais e demais processos contenciosos do Coren-SP, incluindo-se os das Justiças do Trabalho, Federal e Estadual.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0