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193 resultados para "Prorrogação da contratação de"

Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, com duração exata de 01 (um) mês, sem prorrogação automática, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de licenças de software para leitura, edição, criação e gerenciamento de arquivos digitais em formato amplamente utilizado, contemplando recursos como visualização, anotação, conversão de documentos, assinatur¿ eletrônica, proteção por senha e integração com serviços em nuvem. As licenças deverão ser fornecidas em quantitativo suficiente para atender às necessidades institucionais, com acesso multiusuário, atualizações periódicas, suporte técnico e compatibilidade com os principais sistemas operacionais, pelo período de 12 (doze meses, admitida prorrogação nos termos da legislação vigente

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO LABORATORIAIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO BIOQUÍMICA E HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA E DOENÇAS AUTOIMUNES, SOROLOGIAS INFECCIOSAS, MICROBIOLOGIA, EXAMES ESPECIAIS POR METODOLOGIAS MOLECULARES, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS E EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, INCLUINDO IMUNO-HISTOQUÍMICA E PUNÇÃO ASPIRATIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS.

Unidade Administrativa · Rondonópolis/MTR$ 17,2 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de insumos e reagentes com cessão de equipamentos em regime de comodato para a realização de 10.359 exames de urina e 5.000 hemoglobina glicada por HPLC em amostras humanas da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Lagarto/EBSERH, conforme termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, pelo prazo de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 57 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudos técnicos e projetos executivos de engenharia, bem como execução de serviços de desmontagem, retiradas e reconstrução parcial da cobertura do Ginásio da EMECAL, situado na R. Cmte. Gastão Firmino de Azevedo, 1160, Jardim das Bandeiras, Taubaté/SP, subdividida em dois lotes, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço de cada lote. Sendo admitida a prorrogação nos termos da Lei.

Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 192 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP OU TECNOLOGIA SIMILAR, COM LOGOTIPO EXCLUSIVO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (SENHA OU SIMILAR), PARA O ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SENDO POSSÍVEL A SUA PRORROGAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Luiz Alves/SCR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos não contaminados gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), considerando a produção estimada de 1.100 litros por dia útil e 24.200 litros por mês, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, observadas as condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus apêndices e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

"PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO BIOQUÍMICA E HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA E DOENÇAS AUTOIMUNES, SOROLOGIAS INFECCIOSAS, MICROBIOLOGIA, EXAMES ESPECIAIS POR METODOLOGIAS MOLECULARES, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS E EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, INCLUINDO IMUNO-HISTOQUÍMICA E PUNÇÃO ASPIRATIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS", EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Administrativa · Rondonópolis/MTR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de serviçosContratação de serviços de locação de imóvel, no município de Ji-Paraná/RO, com as seguintes características: Imóvel comercial em alvenaria, localizado em área de fácil acesso e em bom estado de conservação, com aproximadamente 90 m², contendo: 01 banheiro, 01 copa, água encanada, internet, higienização/limpeza do ambiente 2 vezes na semana, acessibilidade, boa localização urbana e tributos municipais (IPTU, Taxa coleta de resíduos sólidos) com ônus para o Locador, por um período de 60 (sessenta) meses com a possibilidade de prorrogação.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 54 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PACOTE HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA E NÃO COBERTO PELO SUS Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de Gestão em Saúde Pública, para atendimento padronizado à diversas áreas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipe, por um período de 12 (doze) meses, com a possibilidade de prorrogação legal.

CISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 313,2 mi
Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DERRUBADA DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO COM RISCO DE CAIR. Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação e/ou sanitização, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1 e demais vírus e bactérias, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 512,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, para fins de controle biológico, utilizando produto saneante ou desinfetante, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico28/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE QUALIDADE EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE CAMPO E LABORATÓRIO CONFORME NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE DNIT 031/2024-ES E DNIT 428/2022-ES, EXTRAÇÃO DE CORPOS DE PROVA COM DIÂMETRO DE 101,6 MM (4"), COM SELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO, DETERMINAÇÃO DE ESPESSURA, GRAU DE COMPACTAÇÃO, DENSIDADE APARENTE, TEOR DE BETUME, GRANULOMETRIA, PARÂMETROS VOLUMÉTRICOS (VCB, RBV, VAM E ÍNDICE DE VAZIOS), ENSAIOS DE FLUÊNCIA E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ENSAIOS MARSHALL COMPLETOS, TESTES DE DEFLEXÃO COM VIGA BENKELMANN, ENSAIOS DE DENSIDADE IN SITU (ME 092), DETERMINAÇÃO DE UMIDADE ÓTIMA E CBR, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DE SUBLEITO, SUB-BASE, BASE, IMPRIMAÇÃO E PINTURA DE LIGAÇÃO, CALIBRAÇÃO DE USINA DE CBUQ, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E LAUDOS CONCLUSIVOS EM FORMATO DIGITAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

Cons. Interm. Des. Infraestrutura Rodoviária-CIDIR · Pinhalzinho/SCR$ 157 mil