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237 resultados para "Publicações no Diário Oficial"

Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em Diário Oficial da Prefeitura em cumprimento a Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, HomePage Institucional e Software para fazer a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas, o PNCP, ematendimento a Lei 14.133/21, para atender a demanda da Prefeitura de Varzedo

Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação e locação de Sistema de Publicidade e Transparência Municipal, com comprovação de registro dos sistemas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, para atender as diversas demandas das secretarias municipais deste Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cansanção/BAR$ 372 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Trata-se de contratação da Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00, para prestar o Serviço de Publicações de Atos Oficiais em Diário Oficial da União (DOU), uma vez que Imprensa Nacional possui competência institucional exclusiva para editar e comercializar o DOU, por ser um órgão específico e singular, integrante da estrutura da Casa Civil da Presidência da República, possuindo, por força normativa e legal o monopólio deste serviço em todo o território nacional, conforme disposto, a exemplo, na Lei que regulamenta as licitações no âmbito da Administração Pública, visando atender a Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, por meio de dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação dos serviços do Diário Oficial do Estado DIO para publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros para atender as demandas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional SECTI.

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL · Vitória/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, dos serviços de assessoramento técnico institucional através de departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, de forma associativa, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, no exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 9 mil
Pregão - Presencialregistro de preços16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Criação, Manutenção e Alimentação de Site Eletronico(Website) e Portal de Transparencia licenciamento e suporte de software, serviços de publicações de atos administrativos em Diário Oficial da Câmara Municipal, em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, visando o cumprimento das Leis 131/2009 e Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page Institucional.Software para fazer a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas, o PNCP. para atender a demanda da Câmara de vereadores de Utinga-Ba

Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 53 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa empenhada para contratação dos serviços de tecnologia da informação no âmbito do Programa de Gestão Tributária aprovado pelo CIGA, envolvendo os acessos à Gestão do Cadastro Integrado Municipal (GCIM) e Simples Nacional, conforme autorizado pela Lei Municipal N°.718/2014 de 11 de Abril de 2014 e também contratação dos serviços de Publicações Oficiais no âmbito do Diário Oficial dos Municípios do CIGA. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Judiciário e Legislativo, via correio eletrônico (e-mails) e websites, em formato de boletins de publicação, de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, composto por: leitura e envio de publicações, via internet, de recortes do Diário Oficial da União (TCU), Diário da Justiça da Bahia (TJ, TRT, TRE e JF/TRF 1) e Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE).

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 580