Inexigibilidade09/03/2026Contratação referente ao pagamento das faturas de conta de água da unidade UBS do SaltoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para prestação de serviços de alimentação, registro e atualização das informações referentes aos portais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Câmara Municipal. Com serviço prestado in locoCÂMARA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 41 mil
Dispensa15/01/2026Contratação com o BANCO DO BRASIL S/A, para o exercício de 2026, para a prestação de serviços bancários, compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-Fixo, ITBI e taxas), valores de dívida ativa, aplicação financeira e outras receitas municipais, por meio de guias de cobrança e/ou Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O processo inclui a prestação de contas por transmissão eletrônica dos dados referentes aos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade08/01/2026Serviços bancários para cobertura das despesas referentes às tarifas incidentes sobre as contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, mantidas no BANESTES S/A - Banco do Estado do Espírito Santo.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026Placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar.CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 523
Dispensa20/05/2026encerradoA contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 523
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada para realizar a hospedagem e manutenção corretiva e preventiva, bem como efetuar todas as alterações e inclusões necessárias no conteúdo das páginas do Web Site da Prefeitura denominado www.coqueirosdosul.rs.gov.br, que forem solicitadas pelo Município contratante, durante o período de vigência do presente contrato. As alterações ou inclusões de conteúdo no web site solicitada pelo Município contratante, deverão ser efetuadas pelo contratado em um prazo de até 2 (dois) dias úteis por página alterada. Todo o material necessário como textos, legislação municipal, editais, portarias, decretos, contratos, extratos de contratos, fotos, logotipos, serão fornecidos pelo Município contratante. Os arquivos de conteúdo municipais pertinentes a atos legais do poder executivo devem ser publicados no formato PDF para garantir a veracidade e evitar a violação dos conteúdos ali veiculados. Contempla também, a implantação e manutenção das páginas referentes ao Portal da Transparência, exigência legal contida na Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009.PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquina de café expresso e demais insumos referentes, no período de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Fornecimento mensal de: 3kg (quilos) de café expresso em grãos; 150 unidades de sachês de açúcar (5g).FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AL · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS), REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2026. CONTA:FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. CONTFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade26/02/2026FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2026 DEBITADO EM CONTA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 265 mil
Inexigibilidade26/02/2026DESPESA PROVENEINTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA REFERENTE A ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUBAL DE CONTA DOS MUNICIPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM INSS, FGTS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 44 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de serviços de assessoria técnica especializada para análise e conferência de conformidade dos processos de licitações e pagamentos, bem como apoio técnico à gestão das contas da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, referentes ao exercício financeiro de 2025, em atendimento às exigências da Resolução nº 012/2016 do TCE/RNCÂMARA MUNICIPAL · Campo Redondo/RNR$ 16 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos atuariais, para elaboração de cálculo atuarial do exercício de 2026 contendo, relatórios, pareceres e resultados dos demonstrativos referentes à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do município para assessorar no atendimento das exigências estabelecidas em lei.Unidade Única · Muzambinho/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS REFERENTES ÀS DEMANDAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DE INTERESSE DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026REFERENTE (JANEIRO DE 2025) , DESPESA REFERENTE AS TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. CONTA: 29795 - X, | COMPFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS REFERENTES AO PODER EXECUTIVO, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA E FUNDO DO ΜΕΙΟ AMBIENTE-FMMA, DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 366 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e técnico na elaboração de documentos para prestação de contas nos envios e validação do SICOM referente ao cadastro básico e SISOP/MG, com carga horária de 16 horas semanais, conforme solicitação.Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026DESPESA REFERENTE A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONTA: 29795 - X, CONFORME CONSTA DOCUMENTOS ANEXADOSFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 54 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de Empresa Especializada em Recursos Humanos; Elaboração de Folha de pagamento mensal do Poder Legislativo Municipal, dos meses de janeiro a dezembro de 2026; Atendimento do (Layout) e demais informações requeridas pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado de Goiás (TCM); referente aos atos de pessoal durante o exercício de 2026; Assessoria quanto a retenção de tributos e eventos envolvidos na elaboração da folha de pagamento, tais como INSS, IRRF, consignados, salário família, pensão alimentícia etc; Orientação sobre a aplicação dos dispositivos legais vigentes, e Elaboração da declaração anual da RAIS e SEFIP; Atendimento das exigências previstas na legislação, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização; Assessoramento quanto ao atendimento da ferramenta COLARE - PESSOAL, do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/GO; envio do E-SOCIALPODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E REDE DE ESGOTO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2025, DEVIDO A CONTA NÃO TER SIDO ENTREGUE EM TEMPO HABIL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DEGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO REFERENTE AO CONSERTO DO SOPRADOR DO CRAS CSU. Conta contábil: 4347MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 830
Inexigibilidade23/07/2026encerradoContratação da empresa 35.014.727 Milene Aparecida Padilha Galvão, especializada na prestação de serviços de suporte e assessoria contínua ao longo de todo o processo, desde a concepção dos projetos até a prestação de contas, no âmbito de editais e demais documentações referentes à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Porto Amazonas/PRR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPESA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE CONTA DE AGUA TRATADA (SANEAMENTO DE GOIAS S/A) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DOS ORGAOS: PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL VISANDO O ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INSTRUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TCM REFERENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).SAAE · Mineiros/GOR$ 130 mil