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215 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Dispensa16/03/2026

Referente a aquisição de Propofol, justifica-se a compra direta de Propofol (Processo Licitatório nº 51/2025, Item 6), pois a empresa cotada apresentou valor inferior ao licitado, garantindo maior economicidade. O medicamento é indispensável para os atendimentos do Programa “Seu Pet Bem Cuidado”, com previsão de uso por 180 dias, podendo haver nova aquisição conforme necessidade. Centro de custo 670/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 810
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo de Compras nº 371/2025,Processo Licitatório nº 239/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Dispensa23/06/2026encerrado

aquisição de 520 pins metálicos personalizados, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Segunda Etapa/Acre.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

Contratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Segunda Etapa/Acre

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 64 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Aquisição de 520 pins metálicos personalizados, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.

EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.

EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 62 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização de vagas de estágio remunerado, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, para atendimento das demandas do Município de Uruaçu-GO. A taxa administrativa indicada refere-se ao valor mensal por estagiário ativo, constituindo a remuneração da contratada pelos serviços de gestão, administração e operacionalização do programa de estágio. Os valores referentes à bolsa estágio e ao auxílio transporte serão repassados à contratada exclusivamente para fins de pagamento aos estagiários, não se caracterizando como receita ou remuneração da empresa, mas como valores de natureza indenizatória pertencentes aos estudantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 759 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Despesas referente a Contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica, de forma contínua, para uso exclusivo da sede dos seguintes núcleos de atendimento do: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, local onde é executado o programa Criança Feliz - PCF, localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 – Bairro Parque Ind. Novo Tempo sob o nº 20/1317178-0 por um período de 12 meses, conforme Projeto Básico anexo

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 80 mil
Dispensa28/07/2026

Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS, REFERENTE AO LOTE 14, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE KITS DE BANHEIRO CONVENCIONAL E PCD, BEM COMO KITS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025/SIE, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/SIE.

MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 1,4 mi
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Despesas referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável e recolhimento de lixo (resíduos sólidos), a ser executada de forma contínua, para uso exclusivo da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, local onde é executado o programa Criança Feliz - PCF, localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 – Bairro Parque Ind. Novo Tempo, código 41317.2, por um período de 12 meses, conforme Projeto Básico anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Referente à contratação de serviço de pedreiro através do programa “Contra Mais Brasil” para remanejamento das telhas danificadas por telhas não danificadas e reforço/substituição de partes comprometidas da estrutura do telhado, atendendo às necessidades da sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. Fonte de Recurso:1.500.000. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL · Corumbá/MSR$ 11 mil
Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL, no Bairro do Jacintinho, Praça do Mirante. Referente ao Acordo de Cooperação nº 12/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa07/05/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES para atendimento das Emendas Impositivas nº 003/2025 (Vereador Alberto Magno de Araújo), nº 008/2025 (Vereador Lucas Armond de Araújo Ferreira), nº 015/2025 (Mauro do Carmo Pamplona), nº 019/2025 (Osmana Rodrigues de Souza Pereira), nº 021/2025 (Renato Jovelinho de Oliveira) e nº 025/2025 (Roberto de Alencar Moreira), destinado a ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 269 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADÕES) EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROMINIA-GO, PERÍMETRO URBANO, ÁREA 6.835,37m², TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SOB O PLANO DE AÇÃO Nº.09023025-085049/2025, PROGRAMA 09032025, EMENDA PARLAMENTAR-202543990001 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 813 mil
Dispensa18/06/2026

Referente à aquisição de gêneros alimentícios, esta é necessária para a realização da Festa Junina do Centro de Convivência dos Idosos, promovida pelo Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, visando à integração, ao lazer e ao fortalecimento dos vínculos entre os participantes. O evento será realizado durante o mês de junho nas comunidades do município. Centro de Custo nº 125/2026. Meta LDO 86.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 911
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA MAPS CONSULTING LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB nº 44.463.005/0001-26, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ABRANGENDO APOIO OPERACIONAL, CONFERÊNCIA, AJUSTES, VALIDAÇÕES E TRANSMISSÕES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E ACESSÓRIAS, INCLUINDO ESOCIAL, DCTFWEB, DIRF, RAIS, CAGED, SICOM E DEMAIS SISTEMAS OFICIAIS, BEM COMO ADESÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA RECEITA SOCIAL DE AUTORREGULARIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE AO ANO-BASE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 60 mil