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253 resultados para "REFERENTE AS CONTAS DE"

Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), implantação de dispositivos de drenagem superficial, execução de sinalização horizontal e vertical e serviços complementares em trecho urbano/rural da estrada do município de Três Barras, no município de Prata/MG, referente a Emenda 202439240006, Júnio Amaral, Conta Corrente: 575860303-8.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 367 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO AO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, AUXILIANDO NA REGULARIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PENDENTES, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATOS NORMATIVOS, PORTARIAS E DECRETOS REFERENTES A CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE GESTÕES ANTERIORES (PERÍODO DE 2017 A 2024) QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE EXECUTADOS OU FINALIZADOS, COM A FINALIDADE DE LIBERAR E/OU REGULARIZAR AS CERTIDÕES DO MUNICÍPIO JUNTO ÁS AUTARQUIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 60 mil
Credenciamento17/03/2026478 dias

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Perícias Médicas, avaliações médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e realização de exames complementares conforme o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao cumprimento das disposições legais contidos na norma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em atendimento à demanda do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Instituto de Turmalina

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 16 mil
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação com o BANCO DO BRASIL S/A, para o exercício de 2026, para a prestação de serviços bancários, compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-Fixo, ITBI e taxas), valores de dívida ativa, aplicação financeira e outras receitas municipais, por meio de guias de cobrança e/ou Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O processo inclui a prestação de contas por transmissão eletrônica dos dados referentes aos valores arrecadados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 11 mil
Dispensa29/05/2026

Placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar.

CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 523
Dispensa20/05/2026encerrado

A contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.

CORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 523
Dispensa13/04/2026

Contratação de empresa especializada para realizar a hospedagem e manutenção corretiva e preventiva, bem como efetuar todas as alterações e inclusões necessárias no conteúdo das páginas do Web Site da Prefeitura denominado www.coqueirosdosul.rs.gov.br, que forem solicitadas pelo Município contratante, durante o período de vigência do presente contrato. As alterações ou inclusões de conteúdo no web site solicitada pelo Município contratante, deverão ser efetuadas pelo contratado em um prazo de até 2 (dois) dias úteis por página alterada. Todo o material necessário como textos, legislação municipal, editais, portarias, decretos, contratos, extratos de contratos, fotos, logotipos, serão fornecidos pelo Município contratante. Os arquivos de conteúdo municipais pertinentes a atos legais do poder executivo devem ser publicados no formato PDF para garantir a veracidade e evitar a violação dos conteúdos ali veiculados. Contempla também, a implantação e manutenção das páginas referentes ao Portal da Transparência, exigência legal contida na Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS REFERENTES AO PODER EXECUTIVO, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA E FUNDO DO ΜΕΙΟ AMBIENTE-FMMA, DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 366 mil