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200 resultados para "RESSARCIMENTO"

Credenciamento23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS – DE IDA, VOLTA, OU IDA E VOLTA, COM DESPACHO DE UM VOLUME DE BAGAGEM DE 23KG (VINTE E TRÊS QUILOS), EM CLASSE ECONÔMICA, E/OU EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO DOS BILHETES, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, SEGUROS QUANDO FOR O CASO, SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES AOS SERVIÇOS AÉREOS COMO UM TODO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO E GERENCIAMENTOS DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO COM ATRIBUIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E GESTÃO CENTRAL, A SABER: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV), SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) E GABINETE DO PREFEITO.

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 995 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA TRECHOS NACIONAIS. O SERVIÇO, CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISAS DE PREÇOS, RESERVAS, EMISSÕES, MARCAÇÕES, REMARCAÇÕES, ENDOSSOS, CANCELAMENTOS, REEMBOLSOS, RESSARCIMENTOS E CHECK-INS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMBAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 170 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES VINCULADOS AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Santarém/PAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELASA OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ONUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pacajus/CER$ 700 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Os objetos do presente Contrato são: i. liquidação e pagamento ao contratado no valor total de R$8.671,00 (oito mil seiscentos e setenta e um reais) , correspondente ao ressarcimento do período de prorrogação tácita e automática do antigo contrato de locação (Contrato nº 157/2016), de 01/10/2025 até o momento de assinatura deste termo contratual; ii. a locação do imóvel situado na Rua Mercúrio, nº 430, Pavuna, Rio de Janeiro – RJ, Município do Rio de Janeiro.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e de forma eventual, incluindo fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios, mediante ressarcimento, em elevadores do tipo plataforma, das marcas Vertical Tech, Elevamig, Montele, SG Elevadores, Vertiline e CFER Elevadores, instalados nas Unidades de Ensino e no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 264 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, FLUVIAIS E RODOVIÁRIAS, TRANSFER, SKIFF E FRETAMENTO AÉREO, FLUVIAL, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS INERENTES À ATIVIDADE DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DE TFD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E SUAS SECRETARIAS.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Financeiro e Econômico, para propositura, acompanhamento e defesa em todas as ações, recursos e medidas administrativas necessárias para recuperação de valores e proteção de receitas municipais, incluindo demandas contra a União Federal, suas agências reguladora (ANP e outras) e concessionárias de serviços públicos, visando pagamento de compensação financeira, recuperação dos royalties da cota parte do ICMS face o Estado e os decorrentes de compensações, transações e outros mecanismos, bem como pleito de reequilíbrio econômico dos repasses de fundos constitucionais de saúde, índice de valoração do ressarcimento ou disposições similares (Tema 1130) e acompanhamento nos tribunais superiores

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 240 mil
Dispensa16/01/2026

Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JAF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem troca do vidro da porta traseira lado direito troca da folha lateral lado direito bem como troca e pintura da porta traseira lado direito conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aérea internacional para viabilizar o comparecimento do Procurador-Geral do Município na audiência do processo que corre em Londres/Inglaterra, visando o ressarcimento dos danos ambientais causados pelo Desastre de Mariana, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, em Londres, Reino Unido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026

Justifica se a contratacao para aquisicao de material de pintura destinado ao reparo do veiculo Fiat Toro Endurance placa JAF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os materiais necessarios compreendem tinta branca 3 L verniz 3 L folhas de lixa 15 unidades fita crepe 3 unidades e primer PU 2 L conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal a aquisicao sera realizada pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do material para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa14/01/2026

Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem o fornecimento e a substituicao das seguintes pecas folha da lateral lado direito vidro da porta traseira lado direito e porta traseira lado direito bem como os respectivos servicos de instalacao e pintura conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario. Justifica se essa aquisicao devido nao termos credenciamento de oficinas e ata de registro de precos vigent

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO SISTEMA DE GESTÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS COM REMESSA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENTREGA DE BILHETE (MANUAL OU ELETRÔNICO) E/OU ORDENS DE PASSAGENS, E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO VIA AÉREA, DE SERVIDORES, EM ÂMBITO NACIONAL PARA A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ - PA · Acará/PAR$ 3,0 mi
Dispensa09/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pela DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da a Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872 e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, bem como suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade05/01/2026

O presente Contrato tem por objeto a propositura e o acompanhamento, pela CONTRATADA, até a última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 1