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200 resultados para "Referente a execução, fornecimento"

Dispensa06/08/2026

Despesa empenhada referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de esquadrias defeituosas, compreendendo uma porta medindo 0,90x1,75m e um portão medindo 2,80x2,10m, bem como o fornecimento e instalação de novas esquadrias em substituição às existentes, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários para a execução completa dos serviços. A contratação também contempla a substituição do vidro de uma janela da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS). Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM PEDRAS IRREGULARES, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM UMA ÁREA TOTAL DE 3.777,68 m², A SER IMPLANTADA NA ESTRADA DENOMINADA LINHA JOAÇABA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, recursos financeiros referentes ao Processo SGPe SCC nº 6230/2025, nos termos da Portaria SGG/SEF nº 40/2025 do Estado de Santa Catarina de Santa Catarina, conforme memorial descritivo, quadro de quantidades e custos, projetos e especificações constantes nos anexos do edital.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 415 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Referente a Prestação de serviços de veiculação de matérias institucionais em jornais digitais e portais de notícias, consistindo na publicação de conteúdos jornalísticos de interesse público, previamente elaborados e fornecidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a finalidade de promover a transparência administrativa, dar publicidade às ações governamentais, especialmente aquelas relacionadas à execução de obras, serviços urbanos, manutenção da infraestrutura pública e demais intervenções de interesse coletivo no âmbito do Município.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa25/03/2026

DESPESA REFERENTE A QUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO COMPLEMENTAR DO VEÍCULO LOGAN, PLACA QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO VEÍCULO LOGAN QUE INICIALMENTE ESTAVA AUTORIZADO, FORAM IDENTIFICADOS MAIS DOIS PROBLEMAS NO VEÍCULO QUE NÃO CONSTAVAM NO ESCOPO ORIGINAL DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 561/2026. DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR AO PREVIAMENTE DESCRITO, A FIM DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, EVITAR FUTUROS DANOS, BEM COMO GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 183
Dispensa25/03/2026

Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação de herbicida em áreas públicas situadas no perímetro urbano do município, compreendendo logradouros públicos, calçadas e passeios, meio-fio, sarjetas, praças, canteiros centrais e áreas institucionais, com fornecimento de mão de obra e equipamentos por parte da contratada, sendo que os insumos necessários à execução dos serviços serão disponibilizados pelo contratante, visando o controle de plantas invasoras e a adequada manutenção da limpeza e conservação dos espaços públicos, em conformidade com as normas técnicas, ambientais e de segurança do trabalho vigentes. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 159 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EMISSÃO DE LAUDOS, TESTES, COMISSIONAMENTO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO TÉCNICO Nº 019410/3530706/2020, APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PRÉDIO DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI”, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 123 mil
Dispensa04/02/2026

PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS EM SALAS DE AULA, INCLUINDO PINTURA DE PAREDES E PORTAS, TROCA DE PISO DE 5 SALAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NA PARTE INTERNA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ANEXO 1 DO PRÉDIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO DEPÓSITO. CONSIDERANDO QUE O ANEXO 2, ATUALMENTE UTILIZADO COMO EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, PASSARÁ POR REFORMAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS SERVIÇOS DESCRITOS SERÃO EXECUTADOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 90 mil
Dispensa05/08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM (ALUMINUM COMPOSITE MATERIAL), COM LETRAS-CAIXA EM ACM E PVC EXPANDIDO, ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR REFLETORES EM LED, DESTINADOS AO PRÉDIO DO CEDIM, COMPREENDENDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, ACABAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 36 mil
Dispensa28/05/2026

Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ,para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 587/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 45
Dispensa28/05/2026

Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para construção de rede de abastecimento de água, justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 588/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal. O item parafuso sextavado tem licitado, mas não corresponde com as medidas que necessitamos para o momento e por isso foi cotado item de tamanho diferente do que contem na licitação de matériais de construção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 139
Inexigibilidade03/06/2026

Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos Ordinários

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DESMONTAGEM, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE DISCOS AGRÍCOLAS NO TAMANHO Nº 24 E N° 28, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO GRADE ARADORA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada no ramos para aquisição de cascalho, destinados a manutenção, recuperação e execução de obras de infraestrutura urbana e rural, incluindo a conservação de estradas vicinais, recuperação de vias públicas, manutenção de acessos a comunidades rurais, apoio às atividades de transporte escolar, escoamento da produção agrícola, bem como demais serviços executados pela Prefeitura Municipal e pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente. OBSERVAÇÃO: Durante a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026, verificou-se que o item referente ao fornecimento de cascalho restou deserto, em razão da ausência de propostas válidas/interessados para o referido item, embora os demais itens do certame tenham transcorrido regularmente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 802 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido referente a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na coleta, análise e emissão de laudo da qualidade da água do CME (Central de Material e Esterilização) que fica localizado no PA 24h (Pronto Atendimento 24horas) - Avenida Paraguassu, nº1141, Bairro Centro, Imbé/ RS. A contratação visa o fornecimento de mão de obra especializada, o uso de equipamentos apropriados e de todas as despesas com deslocamento e com insumos necessários para a execução do serviço. O serviço deverá ser prestado de forma semestral e em conformidade as normativas e regulamentações vigentes exigidas pelo Ministério da Saúde - RDC 15/2012 ANVISA

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

REFERENTE AO PREGAO na forma ELETRONICA com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR OS PRECOS objetivando futura e eventual contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de conjuntos de iluminacao publica decorativa destinados a revitalizacao dos acessos de entrada do Municipio pracas e passeios publicos compreendendo o fornecimento de postes metalicos decorativos luminarias LED materiais eletricos estruturas de fixacao mao de obra especializada equipamentos transporte montagem testes comissionamento e demais servicos necessarios a perfeita execucao do objeto conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia Memorial Descritivo e Projeto Tecnico ao Municipio de Ipe RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 660 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, fogões, geladeiras, mesas e demais bens permanentes, destinados à estruturação e ao funcionamento do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Nova Olímpia – PR, com recursos provenientes da Deliberação nº 088/2024 do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná (CEAS/PR), da Deliberação nº 077/2025 do CEAS/PR, que prorrogou o prazo de execução do referido incentivo, e da Deliberação CEDECA nº 013/2025, referente ao Incentivo Estadual voltado à Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 65.705.059000120, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO 26 ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP1 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade, com base na Lei 14.13321, art. 74, inciso III, alínea f2 Objeto contratado anteriormente: Sim, protocolo n 18846 2025.3 Prazo de Vigência de Contratação : 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: CampinasSP8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa Família

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 830
Dispensa12/02/2026

Referente a prestação de serviço especializado para manutenção do motor da bomba do posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, tendo em vista que o referido equipamento apresentou queima do motor em razão de oscilação na rede elétrica, caracterizada por fornecimento de energia em meia fase. O equipamento é essencial para o funcionamento do posto de lavagem, sendo utilizado na limpeza dos veículos e máquinas da frota municipal, atividades indispensáveis para a continuidade dos serviços operacionais da Secretaria. A paralisação do equipamento compromete diretamente a execução dos trabalhos, ocasionando o atraso das atividades. Dessa forma, a contratação do serviço de manutenção mostra-se necessária e urgente, visando o restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 18/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 746
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AMBULATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE SAUDE BUCAL DEVIDAMENTE REGITRADOS NO CONCELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, EQUIPAMENTOS COMPLETOS, CONSULTORIOS PORTATEIS COMPLETO, APARELHOS DE RAIO-X, E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, INSTRUMENTAIS, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS E AÇÕES EDUCATIVAS EM SAÚDE BUCAL, NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAR, DA ZONA URBANA, RURAL E INDIGENA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, SENDO DA RESPONSABILIDADE DA MESMA TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ACOMODAÇÕES, ALIMENTAÇÃO E QUAISQUER DESPESAS ADICIONAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DEVIDA AGILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CIVIL, HIDRÁULICA E DO SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) - SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS VALORES DA TABELA SINAPI (DESONERADA) DE TODOS OS SERVIÇOS DA TABELA, INCLUSIVE AS SUAS COMPOSIÇÕES E INSUMOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO SEMPRE OS VALORES DAS TABELAS REFERENTES AO MÊS CORRESPONDENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIA

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica, Ar Condicionado, Iluminação Pública e Sistema Preventivo Contra Incêndio, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) - sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS VALORES DA TABELA SINAPI (DESONERADA) de todos os serviços da tabela, inclusive as suas composições e insumos, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observando as características e demais condições definidas neste termo e seus anexos. Considerando sempre os valores das tabelas referentes ao mês correspondente à data de apresentação da proposta comercial.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,9 mi
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20