Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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270 resultados para "SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL"

Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil

Inexigibilidade10/06/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil

Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 42 mil

Dispensa22/06/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil

Dispensa24/06/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 570

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000055-31.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil

Dispensa03/08/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 5 mil

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000023-26.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 25 mil

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil

Dispensa03/02/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem domiciliar (home care) 24 horas, com a finalidade de atender demandas decorrentes de ordem judicial da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Departamento de Compras · Araras/SPR$ 552 mil

Dispensa09/02/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 340

Dispensa26/06/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 9 mil

Dispensa06/03/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil

Dispensa22/06/2026

Contratação de Clinica habilitada e especializada, na prestação de serviço de internação para tratamento de dependência química e acompanhamento psiquiátrico contínuo no acolhimento do paciente, conforme ordem judicial para dar cumprimento do pedido de medida de proteção N° 5000580-50.2025.8.24.0025/SC; - MANDADO Nº310096823178.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 83 mil

Dispensa05/05/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 4 mil

Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 320

Credenciamento05/05/2026214 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS (18 A 59 ANOS), NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE ORDEM JUDICIAL OU PARECER DE PROFISSIONAIS APTOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade Única · Nova Serrana/MGR$ 529 mil

Dispensa27/05/2026

SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação dos serviços de internação para tratamento específico de adolescente com transtorno por uso de substância, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5007154-52.2025.8.24.0005, paciente K. de G. C., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares -GERIH

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 130 mil

Dispensa17/06/2026

SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL

Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil

Inexigibilidade12/03/2026

Contratação dos serviços de acolhimento no residencial terapêutico Volta à Vida Espaço Terapêutico, localizado em Joinville, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5000264-71.2025.824.0143, por 730 dias, para o paciente C.K. (D/N: 29/4/1998), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 110 mil

Dispensa05/03/2026

DISTRIBUICAO ORDEM JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 517

Inexigibilidade20/01/2026

Contratação emergencial, em cumprimento de ordem judicial e de determinação do Ministério Público, conforme documentos anexos, de entidade especializada para a oferta do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, destinado a crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade que se encontram em situação de risco pessoal e social, com direitos ameaçados ou violados.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 84 mil

Dispensa04/08/2026

REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAS DE EXAME DE DNA DE I.V.O.D.S, INFANTE ACOLHIDA NO ABRIGO MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, CONFORME ORDEM JUDICIAL 10010308-77.2026.8.13.0431/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL · Monte Carmelo/MGR$ 450