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326 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS NA EMISSÃO"

Inexigibilidade05/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de assessorar técnica e jurídica os diversos setores da Câmara Municipal, assegurando a correta e plena aplicabilidade dos preceitos legais pertinentes, notadamente aqueles decorrentes da Lei nº 14.133/2021, bem como prestar suporte técnico especializado e orientações jurídicas contínuas aos servidores, à Mesa Diretora, ao Corpo de Vereadores e às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, os serviços abarcarão, dentre outras atribuições, a elaboração de Projetos de Lei, a emissão de pareceres técnicos e jurídicos e o acompanhamento das matérias legislativas, assegurando, dessa forma, a regularidade, legalidade e eficiência no exercício das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 136 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de servicos tecnicos profissionais de consultoria juridica em direito publico, na emissao de pareceres juridicos especializados', especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem, realizar a defesas contabeis, administrativa e quaisquer outras, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM/BA, Alem disso, prestar assessoria na realização de analise para alteração na lei que rege a estrutura administrativa da Camara Municipal de llheus

Câmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 0
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 29 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

contratação de empresa para atuar na prestação de serviços técnicos e especializados de processamento de dados, alimentação e digitação dos programas CNES e emissão de relatórios e transmissão de dados ao MS-DATASUS, SIASUS (Sistema de informações ambulatoriais), monitoramento de indicadores e metas das ações e serviços de saúde para elaboração do relatório quadrimestral das ações e serviços de saúde, relatório anual de gestão, prestando suporte para alimentação do sistema de informação DIGISUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO · Mogeiro/PBR$ 60 mil
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 550
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação de empresa na prest. de serv de emissão documental, pacotes de viagem e cartões pré-pagos internacionais, da viagem relativa a Disney & NASA em jan/2027. Em caso de divergência existente entre as especif dos objetos descritas no cadastro do Catálogo de Materiais e Serviços do Minist da Economia e no Cadastro do Sistema de Informações Gerenciais de Material da prefeitura do Rio de Janeiro e as especificações constantes neste TR e seus anexos, prevalecerão estas últimas.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5,3 mi
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA ECG, COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER À DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR DE VÁRZEA DA PALMA, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARRA DO GUAICUÍ, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO E A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12DOZE MESES, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade19/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, VISANDO O ATENDIMENTO AO FIRMADO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), BEM COMO O LEVANTAMENTO EM CAMPO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO DETALHADO (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) PARA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA FACHADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Câmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviço na área de engenharia de minas para atuação como responsável técnico, nas atividades relacionadas a extração mineral de cascalho da Pedreira das Corujas, compreendendo realização de vistorias, análise de planos de extração, instruções de lavra, implantação de controles ambientais, acompanhamento da execução de atividades, bem como emissão de licenças, registros, relatório e outros documentos pertinentes junto a Agência Nacional de Mineração – ANM, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 57 mil
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa11/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa para prestar serviços técnicos administrativos às 22 unidades executoras (UEX) no Município de Varjota - Ceará, na revisão, atualização e alterações do Cadastro dos Responsáveis perante a Receita Federal do Brasil, processamento de dados e envio dos arquivos do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT/DCTFWEB 2026, conforme previsto na legislação vigente e emissão das certidões de regularidade fiscal, junto a Receita Federal do Brasil-RFB, Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Governo do Estado do Ceara.

Secretaria de Educação e Tecnologia · Varjota/CER$ 24 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Inexigibilidade02/04/2026

O objeto consiste na contratação de empresa voltada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para consultoria e assessoria estratégica multidisciplinar, com foco no suporte à alta gestão e unidades administrativas. O objeto compreende o assessoramento preventivo, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e a orientação técnica normativa nas áreas de Finanças Públicas, Planejamento Orçamentário, Gestão de Pessoas e conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando à mitigação de riscos jurídicos e ao aperfeiçoamento da governança municipal. Os serviços não são considerados de luxo e deverão ser prestados de forma contínua, mediante carga horária mensal estimada de 40 (quarenta) horas técnicas, com atendimentos presenciais, remotos, escritos e/ou in loco, conforme demanda das Secretarias, Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Administração Direta. A execução será indireta por empreitada por preço global. Não será exigida garant

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço, de forma parcelada, de realização de exames admissionais de candidatos com deficiência (PCD) encaminhados pelo Município de Taquara/RS, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o exercício do cargo público, bem como à verificação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e emissão de ASO ou lado equivalente, a serem prestados por meio de JUNTA MÉDICA, a qual deverá ser composta por 03 (três) médicos, sendo pelo menos um deles médico perito (médico especializado em Medicina do Trabalho) e os demais especialistas, conforme legislação aplicável, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade08/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 53 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO ESTADO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (RENAULT MASTER MINIBUSL3 PLACA: TGH8GO9; RENAULT OROCH PRO 16 PLACA: TRF7E68) GARANTINDO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO · Formoso/GOR$ 9 mil