Dispensa25/02/2026Contratação de Serviço de Acolhimento Institucional em unidade de Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para acolhimento de adulto com deficiência, em situação de dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, em caráter emergencial, em razão do dever de cumprimento de ordem judicial conforme dados, condições de demais exigências dispostos neste Termo de Referência, em conformidade com os artigos 72 e 75, inciso VIII, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Contagem/MGR$ 648 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de ReferênciaManutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DOS PROJETOS DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO PPCI INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS MAO DE OBRA E TODAS AS DEMAIS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A EXECUCAO INTEGRAL DO OBJETO DESTINADOS AO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSISTENCIA DIREITOS HUMANOS E POLITICAS INCLUSIVAS E AS CINCO UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADASPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoA aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, para uso nos serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social e Habitação justifica-se pela necessidade de ampliar a eficiência, a agilidade e o alcance territorial das ações socioassistenciais. O veículo possibilitará a redução do tempo de resposta às demandas, a realização de atendimentos e visitas técnicas, bem como o fortalecimento da proteção social básica, contribuindo para a melhoria do acompanhamento das famílias atendidas. A aquisição será realizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 873, com contrapartida financeira do Município, conforme previsto no Convênio Estadual nº 1829/2025.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 18 mil
Dispensa10/02/2026A aquisição de água mineral destina-se a atender a demanda da Proteção Social Especial, abrangendo o Serviço de Acolhimento Institucional, a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Integrado da Mulher (CIM), garantindo o fornecimento adequado para os usuários, incluindo pessoas com deficiência e suas famílias. A medida visa assegurar condições adequadas de atendimento, bem-estar e continuidade dos serviços socioassistenciais oferecidos.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 780
Dispensa16/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA INSCRIÇÃO DO SERVIDOR GUILHERME KASPER SILVESTRI PSICÓLOGO DO ABRIGO INSTITUCIONAL E JESSICA GABRIELA DA SILVA PSICÓLOGA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ALTA COMPLEXIDADE NO 3º SIMPÓSIO DO AUTISMO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ÁS 13 HORAS NA LATITUDE EVENTOS. A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EVENTO, JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE DEMANDA DE ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNOS DO APECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 200
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoRegistro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios, quando for o caso, bem como a aquisição de equipamentos de combate a incêndio para adequar seus prédios administrativos, unidades socioassistenciais e demais espaços institucionais às normas de prevenção e proteção contra incêndios.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 193 mil
Inexigibilidade24/02/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS COM IDADE DE 60 ANOS OU SUPERIOR, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTE E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CONFORME É PREVISTO NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP.SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade06/02/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS COM IDADE DE 60 ANOS OU SUPERIOR, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTE E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CONFORME É PREVISTO NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SPSECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 200 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA presente solicitação tem como objetivo promover ações de valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, especialmente das mães, reconhecendo seu papel fundamental na estrutura familiar e na comunidade. A realização do evento alusivo ao Dia das Mães contribui para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de incentivar a participação ativa das usuárias nas atividades ofertadas pelos serviços. A oferta de brindes por meio de sorteio configura-se como estratégia de incentivo à participação, promovendo momentos de acolhimento, integração social e elevação da autoestima das participantes. Ressalta-se que tais ações estão alinhadas com as diretrizes da política de assistência social, no que tange à proteção social básica e ao fortalecimento de vínculoFUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerradoSERVIÇOSMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 704 mil