Pregão - Eletrônico03/06/2026encerra hoje
Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia, agrimensura, cartografia, cadastro socioeconômico e regularização fundiária.
EPA-INSTITUTO DE DESENV FLORESTAL E BIO · Belém/PAR$ 0
226 resultados para "SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA"
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 1,3 mi
Dispensa24/04/2026
Dispensa de licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio aos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 116 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Locação de estacionamento para guardar os veículos automotores de serviços oficiais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SMHabt.
MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 27 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.
Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos, com a finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) no bairro de Quinta do Lebrão, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, atendendo, assim, às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Teresópolis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 4,3 mi
Credenciamento23/03/2026285 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO VILA PADRE INÁCIO, BAIRRO KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 63 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação de serviços educacionais para implementação do projeto de extensão REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO, para a regularização de lotes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 7,3 mi
Dispensa09/03/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços topográficos especializados e elaboração de Certidões de Regularização Fundiária (CRFs), conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017 e no Decreto Federal nº 9.310/2018, no âmbito da REURB-S(Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) do Município de Ribamar Fiquene – MA
Unidade Única · Ribamar Fiquene/MAR$ 124 mil
Dispensa09/03/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços topográficos especializados e elaboração de Certidões de Regularização Fundiária (CRFs), conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017 e no Decreto Federal nº 9.310/2018, no âmbito da REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) do Município de Ribamar Fiquene – MA
Unidade Única · Ribamar Fiquene/MAR$ 124 mil
Dispensa05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA E CONSULTORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-E NO NÚCLEO ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO CEDRO, COM 44 UNIDADES. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 59 mil
Dispensa16/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA VISANDO A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURBS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL NUI , CONFORME A LEI FEDERAL DE N 13.4652017 E DECRETO FEDERAL DE N 9.3102018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 64 mil
Dispensa12/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em regularização fundiária rural e urbana, visando atender às necessidades da gestão municipal acerca de terreno pertencente ao Município.
MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 7 mil
Dispensa05/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em regularização fundiária rural e urbana, visando atender às necessidades da gestão municipal acerca de terreno pertencente ao Município.
Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao Projeto de Regularização Fundiária – REURB, oriundo do Termo de Compromisso Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Município de Itaberaba
COMISSAO DE LICITACOES · Itaberaba/BAR$ 997 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO · São Roberto/MAR$ 312 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnico-jurídica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), destinados à análise, conferência, saneamento e emissão de pareceres técnicos e jurídicos sobre processos de regularização fundiária no âmbito do Município de Tijucas/SC, atendendo as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Tijucas/SC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Tijucas/SCR$ 192 mil
Dispensa13/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, NO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MG.
MUNICIPIO DE TUMIRITINGA · Tumiritinga/MGR$ 800 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia/MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS AO PROCESSO INTEGRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE NÚCLEOS INFORMAIS - REURB.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Unidade de Desenvolvimento Urbano · Nova Santa Rita/RSR$ 306 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação da Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria para a Regularização Fundiária Junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás.
MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 137 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados relativos à uma das etapas de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), incluindo cadastramento socioeconômico, selagem das unidades e assessoria técnica à equipe municipal visando a implantação do plano de regularização e urbanização do núcleo urbano informal Caetetuba I
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços07/04/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 5,0 mi
Inexigibilidade02/04/2026
Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados em consultoria e coordenacao no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 40 mil