Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoContratação de serviços continuados de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, para o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, em regime de empreitada por preço unitário.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 9,5 mi
Dispensa25/02/2026encerradoPrestação de serviços de recortes das publicações jurídicas nos Diários Oficiais da União, do Estado da Bahia, dos Poderes Judiciário e Legislativo, com envio via correio eletrônico (e-mail), abrangendo todos os processos em que o Município de Candeias – BA figure como parte.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, para o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no regime de empreitada por preço unitário.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 210 mil
Dispensa13/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPTURA, LEITURA, PESQUISA E ENVIO DE RECORTES ELETRONICOS DE PUBLICACOES EM DIARIOS OFICIAIS (UNIAO, ESTADOS, JUDICIARIO E TRIBUNAIS DE CONTAS), DISPONIBILIZADOS VIA CORREIO ELETRONICO, PORTAL NA INTERNET E APLICATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO · Coronel Macedo/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das fachadas e áreas externas dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo o fornecimento de material e mão de obraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 13,0 mi
Dispensa22/01/2026encerradoA presente contratação tem como objetivo garantir conectividade estável e de alta performance entre os diversos setores da Administração Pública, possibilitando a continuidade e a melhoria na prestação dos serviços essenciais à população. A infraestrutura de internet contratada permitirá o acesso ininterrupto aos sistemas municipais, sistemas do SUS, sistemas de gestão pública e demais ferramentas governamentais que demandam conexão com a web. Além disso, a conectividade adequada é indispensável para o envio e o recebimento de informações junto a órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, assegurando a transparência e a eficiência da gestão pública. Essa iniciativa é estratégica para garantir a integração dos serviços públicos, a agilidade nos atendimentos e a efetiva comunicação entre os setores da Prefeitura, promovendo a modernização administrativa e tecnológica da gestão municipal.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 290 mil
Dispensa11/08/2026Serviços especializados de psicoterapia para atendimento de paciente menor de idade, em razão de solicitação encaminhada pelo Poder Judiciário, por meio de Ofício expedido pelo Juízo competente. Trata-se de demanda individualizada, formalmente encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, visando possibilitar o acesso do paciente ao acompanhamento psicoterapêutico indicado. proc. adm.7261 20 SESSOESPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III: Grupos reflexivos para homens autores de violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOSP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 2,2 mi
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviço técnico-profissional de capacitação intitulada “Avaliação de Desempenho, indicadores Estratégicos e Boas Práticas de Gestão no Judiciário”. .O treinamento possui carga horária de 20 horas-aula, ministrado na modalidade telepresencial via plataforma Zoom para cerca de 30 servidores. O conteúdo abrange monitoramento de desempenho institucional, análise de dados estatísticos (DataJud), planos de ação e experiências exitosas na gestão judiciária.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerradoFormação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e a execução de serviços gráficos e de identidade visual, para atender às demandas eventuais das Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,8 mi
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Dispensa09/04/2026encerradoPrestação de serviços de rastreamento, leitura e envio de publicações/expedientes administrativos(as) e judiciais disponibilizadas nos Diários Eletrônicos do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, no âmbito municipal, estadual e federal, nas quais figure o Departamento Municipal de Água e Esgoto – CONFORME TR.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 4 mil