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251 resultados para "SERVICOS PRESTADOS COMO ESPECIALISTA"

Pregão - Eletrônico01/05/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa com profissional habilitado para a prestação de serviço de atendimento médico especializado em Ginecologia e Obstetrícia, a ser prestado de forma presencial no Centro de Especialidades do Munícipio de Mondaí/SC, compreendendo consultas clínicas, realização de exames preventivos, acompanhamento pré-natal de risco habitual, avaliação no puerpério e desenvolvimento de ações de promoção à saúde da mulher, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 118 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 144 mil
Dispensa24/02/2026

Fornecimento de refeições aos motoristas e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS, os quais estiveram em União da Vitória - PR prestando serviços tais como; levar famílias/idosos usuárias do CRAS para atendimento do BPC, Perícia Médica do INSS, Juizado Especial, Vara da Infância, assim como os servidores da secretaria também utilizam do serviço em casos de Capacitações, Congressos, Comparecimento em Audiências, Protocolos de Documentos e demais necessidades da secretaria no município de União da Vitoria. Refeições servidas durante o período de 06/01/2026 a 03/02/2026, conforme relatório em anexo. Meta LDO 99. Centro de custo nº022/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026

Fornecimento de refeições aos motoristas e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS, os quais estiveram em União da Vitória - PR prestando serviços tais como; levar famílias/idosos usuárias do CRAS para atendimento do BPC, Perícia Médica do INSS, Juizado Especial, Vara da Infância, assim como os servidores da secretaria também utilizam do serviço em casos de Capacitações, Congressos, Comparecimento em Audiências, Protocolos de Documentos e demais necessidades da secretaria no município de União da Vitoria. Refeições servidas durante o período de 08/12/2025 a 05/01/2026, conforme relatório em anexo. Meta LDO 99. Centro de custo nº014/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 495
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PELO FEMBOM (FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 281 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 547 mil
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PLANEJAMENTO ELABORACAO APLICACAO TABULACAO CONSOLIDACAO ANALISE E APRESENTACAO DE PESQUISA DE AVALIACAO DA SATISFACAO DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL N 13.460 2017 ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS E AOS MECANISMOS DE AVALIACAO CONTINUADA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026

A locação de um imóvel destinado à moradia da técnica em enfermagem que trabalha no Programa Mais Saúde, da comunidade de Vila Baixio da Donana, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jucás, é vital para garantir a continuidade e eficiência dos serviços de saúde prestados na região. A presença da técnica em enfermagem é essencial para atender às demandas locais de saúde, especialmente em áreas remotas onde a disponibilidade de profissionais de saúde é limitada. Essa contratação visa assegurar que a profissional tenha condições adequadas de residência, possibilitando o seu pleno desempenho em suas atividades diárias, contribuindo assim para a melhora nos indicadores de saúde da comunidade local.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de direito público, direito municipal e direito administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da câmara municipal) e remota (sede do escritório de advocacia) e destinado a subsidiar o poder legislativo nos trabalhos de edição e análise de proposições e atos normativos, orientação técnico-jurídica aos parlamentares e comissões, abertura, condução e conclusão de processo de julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, e demais matérias jurídicas correlatas à atividade ordinária da câmara municipa de Lagoa de Pedras/RN.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa19/06/2026

A presente aquisicao de correia para o trator Massey Ferguson 299 justifica se pela necessidade de manter o equipamento em plenas condicoes de funcionamento garantindo a continuidade das atividades agricolas desenvolvidas em atendimento aos produtores rurais. O referido trator e amplamente utilizado em servicos de rocada de areas rurais preparo e manutencao de lavouras colheita de milho transporte de implementos e demais operacoes essenciais ao desenvolvimento das atividades agropecuarias da regiao. A correia atualmente instalada apresenta desgaste decorrente do uso continuo comprometendo o desempenho do equipamento e aumentando o risco de falhas mecanicas e interrupcoes dos servicos. A substituicao da peca e necessaria para assegurar a eficiencia operacional do trator evitar paradas nao programadas reduzir custos com manutencoes corretivas e garantir a seguranca durante a execucao dos trabalhos. Alem disso a manutencao preventiva contribui para a preservacao da vida util do equipamento e para o atendimento adequado das demandas dos produtores rurais especialmente em periodos criticos das atividades agricolas. Dessa forma a aquisicao da correia mostra se indispensavel para garantir a continuidade dos servicos prestados a eficiencia das operacoes mecanizadas e o suporte as atividades produtivas do meio rural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 220
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa09/02/2026

A aquisição da cadeira ergonômica mostra-se imprescindível para que a instituição disponha de equipamentos modernos, seguros e eficientes, capazes de atender ao elevado nível de exigência e à complexidade dos atendimentos prestados. Tal aquisição encontra respaldo na legislação vigente e nos princípios da Administração Pública, especialmente os da eficiência e da continuidade do serviço público, contribuindo para a prestação de um serviço de saúde regular, seguro, atualizado e contínuo

HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 22 mil