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274 resultados para "SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LANCHE EVENTUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO POSTO DE CADASTRAMENTO ÚNICO, EM PROL E MELHORIA NO ATENDIMENTO, NAS BUSCAS ATIVAS E NAS ATUALIZAÇÕES COM OS BENEFICIÁRIOS NOS ENCONTROS REALIZADOS PELO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo SEMI-SÓLIDOS, conforme solicitação no Documento de Oficialização de Demanda 46 (0061428919) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos do Grupo SOLUÇÕES ORAIS II, conforme solicitação constante do Documento de Oficialização de Demanda nº 64 (ID 0063537308), em anexo, tendo como objetivo atender às necessidades de abastecimento regular das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, bem como do Núcleo de Mandados Judiciais e de Dispensação Judicial, ambos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, pelo período de 1 ano

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 1,1 mi
Pregão - Presencialregistro de preços11/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de cuidadores escolares, conforme a necessidade e solicitação do Setor de Educação desta Municipalidade, com início a partir do mês de Junho de 2025, objetivando a necessidade de garantir o cumprimento das diretrizes da legislação e demanda da rede de ensino deste Municipio de Pontalinda, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas para execução dos serviços

PREFEITURA MUNICIPAL · Pontalinda/SPR$ 1,2 mi
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil