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240 resultados para "Seleção de Projetos para"

Credenciamento26/02/2026

Seleção de Projetos voltados à garantia de direitos da pessoa com deficiência com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, com enquadramento nas linhas de ações previstos abaixo especificados, a serem apresentados por Organização(es) da Sociedade Civil (OSC) inscritas no CMDPD e interessadas em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, financiados por meio de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 36 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

EDITAL Nº. 427/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a Seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2024, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, poderão participar artistas que não foram contemplados no Programa Microcrédito Cultural no ano de 2023, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos. Propostas: Até as 18 horas do dia 12/01/2025, través do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2025, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade09/02/2026

: Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE Piên referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên – AMA referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Credenciamento25/03/2026196 dias

Selecao e credenciamento de pareceristas com comprovado reconhecimento e atuacao nas areas artistica e cultural para exercerem as atividades de avaliacao tecnica e de merito cultural emissao de parecer analise de recursos e selecao referentes aos projetos e ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural e da Politica Nacional de Cultura Viva no municipio de Itabira MG.

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADE · Itabira/MGR$ 33 mil
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026

[LICITANET] - Chamamento Público Nº 003/2026, para seleção de organizações da sociedade civil de pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste – RO, para destinação de 02 (dois) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01 plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE-EMATER-) com a seleção de 02 (dois) projetos de entidades sem fins lucrativos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 536 mil