Dispensa30/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em favor da idosa T. M. B., em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5002848-65.2022.8.24.0063/SC da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoContratação de Instituição Bancaria, através de Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, mediante MAIOR OFERTA, visando selecionar melhor proposta para prestação de serviço de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, com a utilização dos serviços de uma instituição financeira. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.Unidade Única · Cruzília/MGR$ 129 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços de prestação de serviços bancários por instituição financeira, consistentes na abertura, manutenção e administração de conta vinculada destinada à retenção e gestão de valores relativos a contratos administrativos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do art. 121, §3º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · São Paulo/SPR$ 94 mil
Inexigibilidade06/05/2026PRESTACAO DE SERVICO RELACIONADO A TARIFAS BANCARIAS E OPERACIONALIZACAO INCIDENTES SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS POR INSTITUICAO FINANCEIRA PUBLICA OFICIAL, BEM COMO A REALIZACAO DE OPERACOES FINANCEIRAS, COMO TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL 'TED', DOCUMENTO DE ORDEM DE CREDITO 'DOC' E TRANSACOES VIA PIX, BEM COMO A EXECUCAO DOS SERVICOS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, AGENTES POLITICOS E DEMAIS BENEFICIARIOSSECRETARIA GERAL DA CÂMARA · Aguanil/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos encontra-se amparada nas necessidades de comunicação externa da instituição. Trata-se de serviço de natureza continuada, considerando sua essencialidade para assegurar o funcionamento das atividades finalísticas da instituição, de modo que sua interrupção pode comprometer a prestação de serviços e o cumprimento da missão institucional.IFES - CAMPUS VITóRIA · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços através de instituição financeira oficial (integrante da AP, criada p/ fim específico), a fim de executar as atividades: processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e contratados; abertura e manutenção de contas-salário; processamento eletrônico dos arquivos bancários; disponibilização de plataforma eletrônica para transmissão dos arquivos; emissão de relatórios; suporte técnico; atendimento aos servidores; demais serviços correlatos necessários ao processamento da folha municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.Prefeitura Municipal de José de Freitas · José de Freitas/PIR$ 31
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01653/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Número SEI 3519005.434.00002184/2026-61MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01820/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FIJ8F97/PH99 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n° 021.532 , número SEI 3519005.434.00002374/2026-89MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 180
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01374/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n°017-2026, número SEI 3519005.434.00001929/2026-75MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01406/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa STK4D52, identificação interna PH191, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo STK4D52/PH191 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n°2605 , número SEI 3519005.434.00001847/2026-21MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 360
Dispensa19/06/2026A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650