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231 resultados para "Serviço de acessibilidade na"

Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico adequado àrealização de sessões solenes, eventos institucionais e/ou comemorativos da CâmaraMunicipal, com capacidade mínima de 200 pessoas, incluindo infraestrutura necessária(mobiliário, Internet, iluminação e acessibilidade), bem como prestação de serviço decoquetel completo, compreendendo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas,equipe de apoio, materiais e utensílios indispensáveis à perfeita execução do s

Câmara Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica para fins de contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, contemplando serviços de calçamento, implantação de acessibilidade e drenagem pluvial em 3 (três) vias públicas localizadas no bairro Frei Orestes, no município de Paraisópolis – MG, conforme previsto no Convênio MCIDADES – Contrato de Repasse nº 1102.098-59/2025, conforme Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da Escolinha do Lajeado, localizada na SC 110, Lajeado, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônicos, elétrico, hidrossanitário, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais.

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 648 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Estádio Candorzão, compreendendo os seguintes serviços: construção de banheiros com acessibilidade, implantação de sistema de iluminação no campo, reparos nas arquibancadas com adequação à acessibilidade, e readequação dos vestiários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 649 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO BAIRRO INDAIÁ, MUNICÍPIO DE BERITIOGA, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, EQUIPAMENTOS URBANOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO E USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 244 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à qualificação viária urbana, mediante a implantação de pavimentação em piso intertravado de blocos retangulares de concreto, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem superficial, acessibilidade e sinalização viária na Saída da Rua Raimundo Caetano de Paula, Bairro Palmeiras, Município de Canaã – MG, conforme as especificações técnicas e diretrizes constantes no CONTRATO DE REPASSE Nº 964453/2024/MCIDADES/CAIXA (Operação 1095911-21).

Prefeitura Municipal de Canaã · Canaã/MGR$ 392 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda é necessária para garantir a segurança, a acessibilidade e o adequado funcionamento desses equipamentos, essenciais ao atendimento da comunidade escolar, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A manutenção preventiva reduz a ocorrência de falhas e contribui para a conservação dos equipamentos, enquanto a manutenção corretiva e emergencial assegura o rápido restabelecimento de sua operação em casos de defeitos ou paralisações, evitando prejuízos às atividades escolares. Os serviços deverão ser executados por empresa tecnicamente habilitada, observando as normas de segurança e acessibilidade aplicáveis, garantindo eficiência e confiabilidade na prestação dos serviços. Os quantitativos foram definidos com base no Estudo Técnico Preliminar, considerando os elevadores existentes e a demanda estimada para o período de 12 (doze) meses, em consonância com o planejamento da contratação. Dessa forma, a contratação é necessária para preservar o patrimônio público, assegurar a continuidade dos serviços educacionais e atender ao interesse público, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra pública de construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2 (CEMEI Professora Maria Luzia), compreendendo a execução integral dos serviços de engenharia, incluindo serviços preliminares, administração local da obra, movimentação de terra, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, impermeabilização, esquadrias, revestimentos, pisos, forros, pintura, instalações hidrossanitárias, elétricas, de climatização, cabeamento estruturado, sistema de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, urbanização, paisagismo, cercamentos e demais serviços complementares necessários à perfeita execução e funcionamento da edificação, a ser implantada na Rua B, Bairro Bandeirantes II, no Município de Grão Mogol/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1261002309/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Grão Mogol/MG, mediante regime de empreitada por preço global e execução indireta, no valor total estimado de R$3.278.169,74(três milhões duzentos e setenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), no modo de disputa aberto.

Prefeitura Municipal de Grão Mogol · Grão Mogol/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REVITALIZAÇÃO COMPLETA DE SEUS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, LAZER E INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO PELA POPULAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E DURABILIDADE DOS ELEMENTOS URBANOS. OS SERVIÇOS COMPREENDEM INTERVENÇÕES NO PLAYGROUND, NA ÁREA DE CIRCULAÇÃO, NOS ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS EXISTENTES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS TOTALMENTE NOVOS, PROJETADOS E EXECUTADOS CONFORME PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS PARA EQUIPAMENTOS URBANOS.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 139 mil
Dispensa29/01/2026

A contratação do serviço de reinstalação de chapa xadrez em faixa elevada se faz necessária, considerando que, após intervenções realizadas na rede próxima ao local, o dispositivo não foi recolocado, ocasionada a ausência do elemento de proteção e acessibilidade. A ausência da chapa compromete a segurança dos pedestres, em especial de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Diante disso, torna-se imprescindível a reinstalação do referido componente dos princípios de segurança e acessibilidade. DFD nº 12/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO. Orçamento nº 66 do dia 23/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA. / Aquisição da chapa de aço se faz necessária para viabilizar a execução dos serviços de instalação do triturador de resíduos do sistema de tratamento. O material será utilizado para bloqueio provisório do efluente que chega á unidade, permitindo a interrupção controlada do fluxo durante a intervenção técnica. Essa medida é essencial para garantir condições adequadas de segurança aos servidores envolvidos, preservar os equipamentos existentes e possibilitar a correta execução dos serviços, evitando riscos e impactos ao funcionamento do sistema. DFD nº 10/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E - MANUPET Orçamento nº 161 do dia 05/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de rampa de acessibilidade na Creche Municipal Augusto Alves e implementação de piso tátil na Creche Municipal Clóvis Daguano, ambas localizadas no Município de Alvorada do Sul – PR, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços

AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO SUL · Alvorada do Sul/PRR$ 141 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Praça Pública denominada Praça do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastião Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Município de Buenópolis/MG, compreendendo a execução de serviços de demolição e remoção de estruturas existentes, recuperação e recomposição de pavimentos, instalação de mobiliário urbano, revitalização paisagística, implantação de sistema de irrigação para os canteiros, adequação e modernização da iluminação pública, realocação do monumento do Cristo, execução de melhorias voltadas à acessibilidade, bem como todos os demais serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.

Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 209 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Centro do Idoso do Município de Lauro Muller, contemplando serviços de adequação estrutural, ampliação de ambientes, modernização das instalações prediais e melhoria das condições de acessibilidade, segurança e funcionalidade da edificação. A intervenção abrangerá, de forma geral: • Serviços preliminares e demolições necessárias; • Ampliação de salas para atividades coletivas; • Adequação e/ou substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias; • Execução de sanitários adaptados e adequações de acessibilidade; • Revestimentos, pintura e acabamentos; • Melhorias na cobertura, esquadrias e pisos, quando necessário; • Adequações às normas técnicas vigentes de segurança, acessibilidade e desempenho. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de atendimento à população idosa, ampliando a capacidade operacional do equipamento público e garantindo ambiente seguro, acessível e adequado às atividades socioassistenciais desenvolvidas no local.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 514 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia visando à adequação de acessibilidade da Câmara Municipal de Cabo Frio, com fornecimento e instalação de plataforma elevatória, incluindo materiais, mão de obra e serviços complementares necessários à sua plena operacionalização, conforme condições, especificações técnicas e exigências constantes neste Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Matriz de Riscos e anexos.

CÂMARA MUNICIPAL CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 301 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à construção da Rua Coberta de Meleiro, com área de 2.373,72 m², localizada na Rua Nico-lau Machado de Souza, Centro, em área contígua ao Paço Municipal e à Praça de Meleiro, compreendendo a execução integrada dos serviços e etapas necessários à implantação in-tegral do empreendimento, inclusive cobertura, drenagem pluvial, pavimentação, passeios com adequações de acessibilidade, instalações elétricas, revitalização do parque infantil e serviços complementares, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, em conformidade com os projetos, memoriais, planilha orçamentária, cro-nograma físico-financeiro e demais anexos técnicos, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 75/2025 e ao processo SGPe nº SCC 16341/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de requalificação da Praça do Araçás Mirim e das vias de entorno, no Município de Araçás/BA, contemplando a execução dos serviços de demolição, movimentação de terra, pavimentação, urbanização, acessibilidade, implantação de equipamentos urbanos, paisagismo, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, sinalização viária, controle tecnológico, mobilização, desmobilização e demais serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAS - BA · Araçás/BAR$ 1,0 mi
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CAVALCANTE, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 496 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras · Balneário Piçarras/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL · Balneário Piçarras/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de projeto, instalação, licenciamento de sistemas e suporte técnico para a coordenação de comunicação social da prefeitura municipal de fortaleza, incluindo a prestação de todos os serviços, a inclusão de recurso de acessibilidade, o fornecimento de todos os softwares necessários e a integração de todos os setores através do sistema de gerenciamento.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0