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250 resultados para "Serviços de regularização na"

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerra amanhã

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, imp

Prefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 460 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E HIDROGEOLÓGICA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DE 12 (DOZE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E ANÁLISES NECESSÁRIOS, INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DEMAIS PRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/202629 dias

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA (SEAC-Rio) , sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), de n° SEI 5942031 do administrativo nº 002200.000522/2026-28

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia destinados à perfuração, construção, desenvolvimento, recuperação, testes de bombeamento, instalação, equipagem, regularização e entrega de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual e coletiva, mobilização, desmobilização e todos os serviços acessórios necessários à completa execução do objeto, visando atender às necessidades dos entes consorciados ao CISAM-SUL, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Município de Orleans · Orleans/SCR$ 615 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/08/202642 dias

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP.

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi
Dispensa03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para apoio à implementação, operacionalização e regularização das informações referentes à Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), especialmente quanto aos envios das remessas de prestação de contas dos ajustes firmados com entidades do terceiro setor, referentes ao exercício de 2025

PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação e transformação do caminhão Ford Bi Truck, placas IZF0C00, de propriedade do Município de Jaguari/RS, compreendendo o fornecimento e a instalação de prancha de carga, guindaste hidráulico articulado tipo Muck e cesto metálico para elevação de duas pessoas, com sistema de nivelamento manual, em conformidade com a NR-12 e demais normas técnicas aplicáveis, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, inspeções e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, bem como a regularização da alteração das características do veículo perante o DETRAN/RS e demais órgãos competentes, abrangendo a emissão de laudos, ART, Certificado de Segurança Veicular (CSV), quando exigido, e toda a documentação necessária para atualização do cadastro e emissão do CRLV, entregando o veículo plenamente regularizado e apto à circulação, destinado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Jaguari/RS. A contratada deverá fornecer e instalar os equipamentos em conformidade com as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego aplicáveis ao objeto, especialmente a NR-12 e a NR-11, bem como atender às normas da ABNT, às Resoluções do CONTRAN, às exigências do SENATRAN, do DETRAN/RS e demais normas técnicas e legais aplicáveis, providenciando todas as inspeções, laudos, certificações e documentos necessários para a regularização e circulação do veículo.

Prefeitura Municipal de Jaguari · Jaguari/RSR$ 290 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, adequação, manutenção predial e afins, destinados à regularização de não conformidades sanitárias apontadas em fiscalização do bloco Glicosímetro da Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO, com o fornecimento de mão-de-obra e os materiais necessários, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

EGO-INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 225 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 0
Dispensa03/08/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada em engenharia e/ou segurança contra incêndio para a prestação de serviços técnicos, fornecimento de materiais e execução das adequações necessárias à regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Ginásio Municipal "Milton Olaio Filho" e do Estádio Municipal "Luís Augusto de Oliveira" (Luisão), conforme exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 51 mil
Credenciamento30/07/2026341 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 2,4 mi