Dispensa15/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 4 mil
307 resultados para "Serviços jurídicos, por profissional"
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 300
Dispensa15/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR O SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS DAS PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 18 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 80
Inexigibilidade07/04/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS (URBANOS E RURAIS), NOS TERMOS DA NBR 14.653 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 150 mil
Dispensa19/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de assessoria jurídica contínua e consultoria em processos judiciais, processos administrativos junto aos Tribunais de Contas (Estaduais e da União – TCE e TCU), e atualização de códigos e pareceres nas áreas de saúde, educação e demais temas correlatos na área do direito público municipal, visando o suporte à gestão e à conformidade legal.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 180 mil
Dispensa19/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços especializados de caráter profissional nas áreas química, ambiental e sanitária, engenharias civil e segurança do trabalho, concernente a sua formação técnico científica, competindo-lhes serviços relativos à captação de água, tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos e líquidos, monitoramento, distribuição e controle de qualidade da água, consultoria, cursos de aperfeiçoamento, treinamentos e outros serviços ou funções que se situem dentro de sua capacidade técnico-científica para o SAAE de Bom Jesus da Lapa-Bahia.
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 108 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR O SERVIÇOS DE POLDA DE ÁRVORES E ARBUSTOS DAS PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 25 mil
Dispensa22/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 83
Dispensa22/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 827
Dispensa12/03/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA 'EAD' PARA FORMACAO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 'ASB', CONSIDERANDO A INEXISTENCIA, NO QUADRO ATUAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADAS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE FORMACAO ESPECIFICA E POSTERIOR REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PEDIDO DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 009/2026 'EM ANEXO' D
BLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade01/02/2026
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria jurídica, visando assessorar o Gabinete do Prefeito em matérias de interesse público e administrativo, incluindo suporte técnico em questões legais, normativas e regulatórias, e elaboração de pareceres jurídicos.
Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 96 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 60
Inexigibilidade28/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta dos serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, especificamente em licitações e contratos administrativos
CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 51 mil
Inexigibilidade06/03/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL TRIUNFO POTIGUAR · Triunfo Potiguar/RNR$ 60 mil
Dispensa19/01/2026encerrado
Contratação de profissional farmacêutico bioquímico, pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos especializados no Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Básica de Saúde Dra. Marlize de Castro Capanema Ramos deste Município de Maravilhas/MG
Unidade Única · Maravilhas/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade28/07/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa08/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE JIU-JITSU, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS OFICINAS OFERTADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO VERDE DE GOIÁS.
OURO VERDE FMAS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados voltados à atualização profissional, planejamento e implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no Município de Tubarão, em decorrência das alterações introduzidas pela Reforma Tributária e dos impactos diretos na estrutura administrativa, fiscal, econômica e jurídica municipal. Memorando 1Doc 12.940/2026.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 80 mil
Dispensa02/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade18/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil