Inexigibilidade15/01/2026
PAGAMENTO DA GRU - REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA QUE ATUA COM PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
254 resultados para "TAXA DE LICENCIAMENTO DO"
Inexigibilidade15/01/2026
Estimativo, para pagamento das taxas de licenciamento anual dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 22 mil
Dispensa14/01/2026
Pagamento da taxa de licenciamento anual dos veiculos da frota municipal referente ao ano de 2026.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/01/2026encerrado
DESPESA REFERENTE TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 20 mil
Dispensa03/08/2026
CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE APOIO A GESTAO DE TRIBUTOS COM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES EM IMPOSTOS: IPTU, ITBI E ISS; TAXAS: TLLF E LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; EMISSÕES: DAM, CND, CERTIDÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. EMISSÃO DE I.P.T.U: (DAMS E RELATÓRIOS AUXILIARES).
Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 61 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Pagamento de taxa referente ao Licenciamento DUA DETRAN 2026 dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DA LICENÇA DE BOMBEIROS PARA O AMBULATÓRIO MÉDICO DO CAMPUS III TRINDADE
FIMES · Mineiros/GOR$ 203
Dispensa02/04/2026
Aquisição de um Drone conforme a necessidade do departamento de arrecadação, nas atividades de cadastro de imóveis e avaliações para aferição de ITBI, rural e urbano, fiscalização para aferição da taxa referente à licença para localização e funcionamento, entre outras atividades exercidas pelo departamento de arrecadação municipal.
MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Pagamento de licenciamento anual e taxa dos bombeiros visando garantir a regularização e manutenção da frota municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES · Serra do Mel/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN para pagamento de licenciamentos, seguros e taxas de veículos da frota do CIS/AMCESPAR
Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 16 mil
Dispensa30/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA DETRAN SC - LICENCIAMENTO ANUAL 2026 – HB20 2021 - PLACA RLC6A83 - MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20 10M SENSE, PATRIMÔNIO 27047, DE USO DO ICSL.
INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade08/01/2026
Trata-se do pagamento de taxas referente ao licenciamento anual dos veículos do consórcio FIAT CRONOS DRIVE 1.3/PLACA RXM3I63, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYR3G39, RENAULT/SANDERO EXP 16/PLACA MIT4I11, FIAT/MIBI LIKE/PLACA QJQ1630 referente ao exercício de 2026.
CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 747
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DIVERSAS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, VISANDO ATUAR NOS ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E LICENÇAS POR ADESÃO, PARA O MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT. AS TAXAS DE ARTS, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS SERÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 455 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Pagamento das taxas obrigatórias de veículos automotores pertencentes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, compreendendo o licenciamento anual e a taxa de prevenção e combate a incêndio (taxa do Corpo de Bombeiros)
MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade22/07/2026
Taxas para processos de licenciamento, solicitações de manejo de vegetação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 166
Dispensa06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE DESPACHANTE VEICULAR, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOSVINCULADOS À BUROCRACIA DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR JUNTO AOSÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EMPLACAMENTO,TRANSFERÊNCIA, LICENCIAMENTO ANUAL, EMISSÃO DE TAXAS, SEGUNDA VIADE DOCUMENTOS, REGULARIZAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOSNECESSÁRIOS JUNTO AO DETRAN E ÓRGÃOS CORRELATOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 49 mil
Dispensa23/03/2026
Solicitação de Empenho Estimativo para Atualização de Licenciamentos, Emplacamentos, Transferências e Taxas Diversas da Frota das Ambulâncias e Veículos que Prestam Serviços ao SAMU 192 RN.
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação para a prestação dos serviços (taxa anual - 2026) de licenciamento institucional através da organização ICCBBA referente à normatização Padrão ISBT 128, em cumprimento a portaria Ministerial MS/GM nº 2.073/11, para atendimento a Coordenadora do Centro de Processamento Celular – CPC para o período de 12 (doze) meses.
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Despesas referentes às taxas transferência, taxas de averbações e licenciamento e seguros obrigatórios dos veículos oficiais do Campus Presidente Kennedy-exercício de 2026.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL (2026) E TAXAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 921
Inexigibilidade20/01/2026
A presente proposta tem por objeto, o pagamento de despesas com serviços de utilidade pública relacionado com Taxas do DETRAN como: Licenciamento, comunicação de venda, 2º via de documentos, vistorias, transferências da Frota de Veículos desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026
O objeto desta presente licitação é a contratação do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN, para pagamento de licenciamentos, multas, seguros e taxas de veículos da frota pertencente ao município de Rebouças.
Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO O RENAULT KWID, PLACA SDDOC81
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil