Inexigibilidade23/02/2026
pagamento de taxa de inscrição em capacitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 6 mil
240 resultados para "TAxa Prefeitura Municipal de"
Dispensa28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, ISS E TAXA DE LICENÇA DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Recolhimento à Prefeitura Municipal de Salvador da TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares que se caracteriza como uma taxa cobrada por serviços de coleta e manejo de lixo, não alcançada pela imunidade tributário recíproca (art. 150, CF).
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos competentes, para realização de inspeção/vistoria veicular e emissão dos respectivos Certificados exigidos pela CETURB/ES para os veículos da frota própria utilizada no transporte escolar municipal, incluindo todas as taxas, encargos, emissão de documentos e demais procedimentos necessários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação da empresa Associação Cultural S.O.S - Alegria que Previne, inscrita no CNPJ nº 17.399.608/0001-33, representante legal do grupo 'Palhaço Penico (Rafael Vilela) e sua equipe (Teatral Circense)', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 32 (trinta e duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem para os CAMPEONATOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS DE FUTSAL, FUTEBOL, VOLEIBOL e BASQUETEBOL, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e taxa de campeonato regional de futebol cinquentão/sessentão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - SP · Jacupiranga/SPR$ 268 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) DO MUNICÍPIO DE URUAÇU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 120 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisição de 08 (oito) passagens aéreas internacionais, de ida e volta, destinadas ao deslocamento de 08 (oito) servidores da Guarda Municipal de Balneário Camboriú para participação em intercâmbio institucional junto à Broward Sheriff's Office (BSO), nos Estados Unidos, no período de 13 a 24 de agosto de 2026, com saída em 12/08/2026 do Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC (FLN), com destino ao Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood (FLL), em Fort Lauderdale, Flórida/EUA, e retorno em 24/08/2026, de Fort Lauderdale (FLL) para Florianópolis/SC (FLN), incluindo franquia mínima de 01 (uma) bagagem despachada de até 23 kg por passageiro, taxas de embarque e demais encargos.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Aquisicao de 03 tres inscricoes para servidoras da Secretaria Municipal de Saude SMS na 36 Semana de Enfermagem contemplando tambem a taxa de pagamento de 03 tres e posteres.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 720
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), por gerenciamento, controle e intermediação de pagamento, por empresa especializada, através de rede de postos credenciados, com utilização de cartão magnético, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades administrativas, com critério de julgamento menor preço(taxa de administração) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso · São Miguel do Gostoso/RNR$ 6,2 mi
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação da Federação Mineira de Voleibol – (FMV), referente a Taxa de inscrição de atletas/renovação de Atleta, registro, renovação comissão técnica, taxa de deslocamento, taxa de inscrição campeonato, mensalidade de abril a dezembro e taxa vinculação campeonato Mineiro de Voleibol.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 14 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA.
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 2,7 mi
Inexigibilidade01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM ESPORTIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026
TAXA DE INSCRICAO EM COMPETICAO OFICIAL
Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026
TAXA DE INSCRICAO EM COMPETICAO OFICIAL
Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Processo para pagamento de taxa de inscrição Fórum Undime 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026
AQUISIÇÃO COM COLOCAÇÃO DE CALHA NO PONTO DE TAXI DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA.
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para execução dos serviços de arrecadação de tributos, taxas e demais receitas públicas municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS - PR · Sertanópolis/PRR$ 81 mil
Inexigibilidade22/04/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO E TAXAS DE ARBITRAGEM - ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRICAO E ARBITRA GEM
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026
SERVIÇO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E ABITRAGEM ESPORTIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, RECORD FUTSAL FEMININO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRICAO E ARBITRA GEM
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 979