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233 resultados para "TERMO DE AJUSTE DE"

Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de equipamentos/acessórios automotivos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIETÊ/SP, para instalação e uso no veículo FIAT TITANO 0 km, consistindo especificamente em: •Estribos laterais; •Grade Santo Antônio; •Engate para reboque de veículos; e •Para-choque de impulsão que se trata de item de proteção e reforço frontal conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende, obrigatoriamente, o fornecimento e a instalação completa dos acessórios no veículo indicado, incluindo mão de obra especializada, deslocamentos, materiais de fixação, ajustes e testes necessários ao perfeito funcionamento e segurança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de profissional/empresa especializada em serviços de serralheria para execução de manutenção preventiva e corretiva, reparos estruturais, ajustes, soldagens e pintura, bem como manutenção, reforço estrutural, recuperação e pintura das barracas metálicas da Feira Livre do Produtor Familiar, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de fisioterapia, reabilitação e condicionamento físico pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Céu Azul, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. A contratação compreende a execução de serviços técnicos especializados de calibração, revisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos listados abaixo, incluindo, quando necessário: Verificação e ajuste de painéis digitais; Testes e revisão de cabos de alimentação, canais, plugs e conectores; Avaliação e substituição de componentes danificados; Conferência da emissão de correntes elétricas, ondas ulçtrassônicas, laser terapêutico e infravermelho; Ajustes mecânicos, reaperto geral, alinhamentos e tensionamentos; e emissão de relatório técnico após a execução dos serviços.

Departamento de Saúde · Céu Azul/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS: MOLDAGEM, PROVA, INSTALAÇÃO, E EVENTUAIS AJUSTES, COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL-BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA · Brejões/BAR$ 159 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, prova de dentes, confecção e ajustes, em atendimento ao programa brasil sorridente dos usuários do sus, com atendimento nos PSFS, Sede e Área Rural, do município de Miravânia – MG, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Execução/construção de ponte em concreto armado na localidade de Forqueta Baixa conforme edital, termo de referência e Processo 59053.017032/2024-57 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Licitantes deverão considerar a ordem da planilha orçamentária anexa, para enviar a planilha ajustada no final do processo. O sistema de compra utilizado pelo município reorganiza a planilha em ordem alfabética, alterando a ordem em relação a planilha padrão.

Setor de Licitações · Vale Real/RSR$ 1,0 mi
Dispensa04/02/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de mecanica leve consistentes na realizacao de manutencao preventiva e corretiva em veiculos leves que pertencentes a frota do Municipio de Barros Cassal RS compreendendo servicos de desmontagem montagem ajustes reparos mecanicos em geral a serem executados na sede da contratante mediante remuneracao por hora efetivamente trabalhada conforme demanda da Administracao especificacoes tecnicas e demais condicoes estabelecidas no termo de referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 28 mil
Dispensa04/02/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de mecanica pesada consistentes na realizacao de manutencao preventiva e corretiva em veiculos caminhoes e maquinas pertencentes a frota do Municipio de Barros Cassal RS compreendendo servicos de desmontagem montagem ajustes reparos mecanicos em geral a serem executados na sede da contratante mediante remuneracao por hora efetivamente trabalhada conforme demanda da Administracao especificacoes tecnicas e demais condicoes estabelecidas no termo de referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos leves e médios, incluindo diagnóstico, manutenção, reparos, ajustes, substituição de peças e componentes, bem como demais serviços necessários para garantir o pleno funcionamento, segurança e conservação da frota do Município de Oliveira Fortes MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 671 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos pesados, incluindo diagnóstico, manutenção, reparos, ajustes, substituição de peças e componentes, bem como demais serviços necessários para garantir o pleno funcionamento, segurança e conservação da frota do Município de Oliveira Fortes MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo inspeção, ajustes, reparos, substituição de peças quando necessário e demais serviços correlatos, a fim de atender às demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO, AJUSTES E REPAROS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 155 mil
Dispensa01/04/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso vinílico em manta, régua ou equivalente de alto desempenho, com espessura aproximada de 3,0 mm a 3,2 mm, incluindo material, mão de obra, rodapé e acabamentos correlatos, bem como preparação da base/contrapiso, cortes, ajustes, nivelamento, impermeabilização ou bloqueador de umidade, primer, argamassa autonivelante, acabamento e limpeza final, para atendimento da demanda do gabinete do Prefeito e da recepção da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, POR ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA, DE MOLDAGEM E AJUSTE NOS PACIENTES, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO LRPD, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO.

Unidade Única · Coroaci/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, POR ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA, DE MOLDAGEM E AJUSTE NOS PACIENTES, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO LRPD, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 3.168 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E A PORTARIA Nº 1.924/MS, DE 17 DE NOVEMB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sardoá/MGR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 343 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Ereré/CE, incluindo mão de obra, limpeza, higienização, inspeção técnica, ajustes, testes operacionais, recarga de gás refrigerante, substituição de componentes quando necessário (mediante autorização), e demais serviços indispensáveis à garantia do pleno funcionamento e da adequada climatização dos ambientes, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ · Ereré/CER$ 30 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação da empresa VIDECAR CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 75.509.307/0001-11, concessionária autorizada e especializada, para a prestação de serviços de ajuste técnico de parametrização/programação do sistema operacional do caminhão VW Constellation 27.260, placas TPW6I09, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações, condições técnicas e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 700
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de reprogramação e otimização do sistema da Fonte Luminosa da Praça Dr Euclydes Cardoso Castilho, neste Município, mediante ajuste do Controlador Lógico Programável (CLP) para controle, parametrização e visualização do tempo de funcionamento da iluminação e do bombeamento de água, com programação para operação apenas em dias e horários previamente definidos, conforme descição constante no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: a) Instalação e fixação do motor eletrônico já existente no novo portão instalado no prédio da Câmara Municipal; b) Realização de ajustes mecânicos e elétricos necessários à correta operação; c) Revisão geral do equipamento; d) Aplicação de graxa e lubrificação dos componentes móveis; e) Regulagem de curso, alinhamento e testes operacionais; f) Demais serviços correlatos indispensáveis ao perfeito funcionamento do conjunto; g) Fornecimento de 10 (dez) controles remotos novos, compatíveis com o motor instalado, de boa qualidade, com garantia mínima. 1.2. A contratação compreende serviço técnico especializado com fornecimento de materiais acessórios necessários à perfeita execução.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos de moldagem, confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias, compreendendo prótese total removível mandibular e/ou maxilar, prótese parcial removível maxilar e/ou mandibular e prótese coronária, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 132 mil