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240 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE"

Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 10 mil
Credenciamento05/05/2026encerrado

Credenciamento de arquitetos e urbanistas, constituídos como pessoa física ou firma individual, devidamente registrados e adimplentes no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a elaboração de levantamento arquitetônico, croqui com representação gráfica, memorial descritivo, relatório fotográfico e quantificação de serviços, conforme especificações constantes nos documentos de planejamento desta contratação e no respectivo Edital, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 308 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONCESSÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEPACAJUS E A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.212.286/0001-41 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO, NO DE PACAJUS /CE.

GABINETE DO PREFEITO · Pacajus/CER$ 50 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação referente ao Módulo Prático do Programa Institucional de Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude, no âmbito do Ministério Público de São Paulo - MPSP, conforme Termo de Cooperação nº 35116/26, firmado com o FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MPSP - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CEAF/ESMP

GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu III - Unidade de Progressão - PEF III - UP - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Feminina de Piraquara II - Centro de Integração Social - PFP II - CIS - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação serviços de fabricação de fundo de palco com 01 placa de sinalização fundo palco 4m x 2,30m e 02 placas de 2,80m x 2m (em madeira) além de 01 adesivo perfurado de 1,4m x 0,50 m e outro em vinil de 0,80 m x0,40m, para o evento de assinatura dos termos de cooperação do programa RS SEM BARREIRAS, e exposição do veículo adaptado, no dia 06/05/2026 que ocorrerá na Avenida Borges de Medeiros 1501.

SJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Santo Antônio do Sudoeste - Regional de Francisco Beltrão, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão - PCE-UP - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares ativos aposentados seus dependentes bem como os pensionistas do Estado do Paraná e os devidamente inscritos como beneficiários nos Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP e outros órgãos públicos dos demais poderes residentes nos municípios da Macrorregião de CORNÉLIO PROCÓPIO pelo período de 12 meses

DECON - Departamento de Logística para Contratações Públicas (Antigo DEAM) · Curitiba/PRR$ 15,2 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares, ativos, aposentados, seus dependentes, bem como os pensionistas do Estado do Paraná, e os devidamente inscritos como beneficiários nos Termos de Cooperação Técnico-Financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP e outros órgãos públicos dos demais poderes, residentes nos municípios da Macrorregião de CORNÉLIO PROCÓPIO.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO PREV. · Curitiba/PRR$ 15,2 mi