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215 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA"

Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, decorrente de Convênio pactuado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Projeto Básico anexos, de acordo com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 22/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 2,8 mi
Inexigibilidade08/05/2026

Associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica, institucional e comercial, para a estruturação, desenvolvimento, disponibilização, implantação assistida, sustentação e difusão da solução tecnológica TERMO FÁCIL, consistente em plataforma especializada, disponibilizada em ambiente Software as a Service (SaaS), voltada à geração assistida, estruturação, revisão e padronização de documentos da fase preparatória das contratações públicas.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 9,6 mi
Inexigibilidade05/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VAF – VALOR ADICIONADO FISCAL MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, INCLUINDO AINDA A IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES OMISSOS POR MEIO DA ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E ARQUIVOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OBTIDOS JUNTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL E GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, INCLUINDO AINDA ANÁLISE DE INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA SEFANET/CAEC/IPM E TREINAMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL.

Unidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 86 mil
Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação, por lote único, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cilindros, kits de oxigenoterapia, concentrador de oxigênio, fornecimento de oxigênio (recarga) domiciliar, com orientação sobre o uso dos equipamentos e fornecimento do material de consumo para atender aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de oxigenoterapia domiciliar prolongada, incluindo os atendimentos de demandas judiciais e do contrato de Cooperação Técnica da Secretaria de Saúde junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência, anexo VII do Edital.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

Fundo Municipal de Saúde de Paraíso · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa08/06/2026

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Amazonas, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 16 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos hospitalares, terapêuticos, de reabilitação e de tecnologia da informação (TI), como contrapartida pelo uso de campo de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Prefeitura Municipal de Barueri (Processo GR nº 052/2024), consoante as condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I).

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 166 mil
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0