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220 resultados para "TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS"

Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCAS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campos Sales/CER$ 56 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Transferência de recurso do teto financeiro da média e alta complexidade MAC, provenientes do Sistema único de Saúde SUS, destinado a oferta de atendimento de habilitação de 43 (quarenta e três) pacientes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados e atendidos na APAE de Pinhal de São Bento, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas no plano de trabalho.

Secretaria de Saude · Pinhal de São Bento/PRR$ 161 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE

Secretaria de Assuntos para a Saúde · Campos Sales/CER$ 48 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Campos Sales/CER$ 40 mil
Credenciamento22/07/2026314 dias

Credenciamento de cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e legalmente aptas à captação de recursos municipais, com dependência instalada no Município de Guaíra/PR, para abertura e manutenção de contas, depósitos, aplicações financeiras, resgates, transferências, movimentações e demais operações bancárias relacionadas à gestão de recursos públicos municipais, conforme o Termo de Referência - Anexo I. Conforme memorando n° 1.455/2025.

Diretoria de Gestão Orçamentaria e Financeira · Guaíra/PRR$ 0
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução tecnológica integrada, em ambiente web e aplicativo móvel, destinada à gestão, controle, operacionalização, acompanhamento e execução de programas, benefícios, auxílios, bolsas, incentivos financeiros e demais ações de transferência de recursos instituídas pelo Município de Umbaúba/SE, compreendendo o cadastramento de beneficiários, processamento de pagamentos, disponibilização de cartões eletrônicos ou meios digitais equivalentes, gestão da rede credenciada, emissão de relatórios gerenciais, auditoria, rastreabilidade das operações, migração de dados, treinamento de usuários e demais funcionalidades necessárias à execução das políticas públicas municipais.

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Orocó/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, administração local e todos os insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços. A obra será executada em trechos localizados na Avenida José Agra Neto, Rua Vereador Raildo Mendes, Rua José Pedro e proximidades ao Matadouro Municipal, conforme peças técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de BDI com recursos da Transferência Especial nº 09032024-071179.

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 353 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cadastramento de propostas no SISTEMA SNELIS ; cadastro e proposta junto ao BDMG; CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO EM SISTEMAS DE FINACIAMENTO BNB, cadastro de propostas , formalização e propostas E DOAÇÕES junto ao IDENE, CODEVASF, EMATER, ETC. elaboração de plano de trabalho das transferências especiais estaduais; Orientação sobre aplicação financeira dos recursos de convênios; Treinamento para Conselhos (CACS, CAE) sobre análise de prestação de contas; Simulação prática de preenchimento de sistemas; Recuperação de recursos bloqueados; Participar de reuniões, audiências públicas e outras atividades congêneres necessárias a elaboração dos projetos, quer quando requisito, quer para obtenção de subsídios, em atendimento ao Município de Monte Azul – MG.

Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 VEÍCULO PICK UP, conforme documentação de Autorização para licitação emitida pela SECID/Paranacidade - SAM 107,que segue em anexo e demais documentos do edital disponíveis na aba licitações do Portal dos municípios. A aquisição terá como investimento, O Valor Máximo de R$ 378.084,00 viabilizado pelo Termo de Convênio nº 2133/2025 - SAM 107, com recursos com a seguinte composição financeira: Repasse de Transferência Voluntária SECID: R$ 345.000,00 e Contrapartida Municipal: R$ 33.084,00.

SMAG - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENV. AGROPECUARIO · Corbélia/PRR$ 378 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de galpão pré-moldado destinado à quadra poliesportiva, com área total de 984,00 m², incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizado na Rua 23 de Março, Bairro Itoupava-Açu, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Os recursos financeiros para execução do objeto são provenientes de Transferência Especial do Governo Federal, conforme Plano de Ação nº 09032025-084751/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202543390010

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO., PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. RECURSO FINANCEIRO ISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO Nº. 09032022-2-022107/2022, PROGRAMA 03032022-2 POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202219600002

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Goianésia/GOR$ 139 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVISIVILIDADE DA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM NA CORRETA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, RASTREABILIDADE DAS DESPESAS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE LEGAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE · Guaiúba/CER$ 0
Dispensa06/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500