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219 resultados para "Tendo em vista o"

Dispensa30/06/2026encerrado

A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 61 mil
Inexigibilidade30/06/2026

A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Dispensa29/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico n.° 671/2026 – PROJUR/IPM, tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo Administrativo P223397/2026, haja vista a necessidade de aquisição de materiais médico-hospitalares (odontológicos), AUTORIZANDO a contratação da empresa MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa25/06/2026

Aquisição de materiais de costura, para a Oficina de Costura do CRAS Santa Marta, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas com os usuários atendidos pelo serviço. A oficina promove o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades manuais, a inclusão social e a possibilidade de geração de renda, sendo uma importante ferramenta de convivência e aprendizado. A aquisição dos materiais é indispensável para a realização das atividades planejadas e para o adequado atendimento dos participantes. SMADSCH. Dispensa 194/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada necessária para prestação de serviços de manutenção, conserto e reparo da televisão Philips utilizada diariamente pela corporação efetiva de policiais militares lotados no 6°G/2°P/1°C/36°BPM/9°CRPM, em atuação no município de Guarujá do Sul, tendo em vista que o equipamento é utilizado para a visualização e monitoramento das imagens captadas pelo sistema de vigilância, constituindo recurso indispensável ao acompanhamento das áreas monitoradas e ao apoio das atividades de segurança e policiamento ostensivo.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026

Contratação de serviços de chaveiro, compreendendo a confecção de cópias de chaves, substituição de cilindros (miolos) de fechaduras, padronização de cadeados, bem como o fornecimento de controles remotos tipo chaveiro para portões eletrônicos, visando atender às necessidades do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto – SIMAE de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, tendo em vista o resultado Deserto do pregão eletrônico n° 06/2026.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA · Joaçaba/SCR$ 18 mil