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237 resultados para "Termo de Convênio nº"

Concorrência - Presencial07/08/20263 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM TRECHOS DA RUA PROF. IRINEU VIEIRA LOPES E AV. VER. ANTÔNIO LAIA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002712/2025, CELEBRADO COM ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA.

PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA · São João do Manteninha/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial05/08/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS POR MEIO DE OBRAS DE REFORMA NAS VIAS MUNICIPAIS QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000899/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA.

PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA · São João do Manteninha/MGR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - “PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002311/2026/SEE.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro · Santo Antônio do Retiro/MGR$ 194 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação, com revestimento em blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, contemplando a execução dos serviços de drenagem superficial, em estradas vicinais da zona rural do Município, nos trechos localizados no Córrego do Sossego, sentido ao Córrego dos Palmeiras, no Córrego Ponte Preta, sentido ao Córrego São Vicente, e no Córrego São Vicente, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, nos termos do Convênio de Saída Nº 1231000484/2026 SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Simonésia/MG.

Unidade Única · Simonésia/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obra de Pavimentação em Bloquetes de Concreto Sextavado em vias rurais de São João do Manhuaçu – MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002425/2026 SEAPA, Plano de Trabalho Nº 001154/2026 – (LOTE 02 BLOQUETE) e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas, que integram este edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E HIDRÁULICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS/EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 937769/2022 (FUNASA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TRECHO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, RECURSO VINCULADO AO PROCESSO SCC Nº 3922/2026, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 26/2026, NA MODALIDADE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REGULAMENTADO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 766/2024, CELEBRADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 133/2026

MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 4,1 mi