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208 resultados para "Termo de Cooperação Técnica"

Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação, por lote único, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cilindros, kits de oxigenoterapia, concentrador de oxigênio, fornecimento de oxigênio (recarga) domiciliar, com orientação sobre o uso dos equipamentos e fornecimento do material de consumo para atender aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de oxigenoterapia domiciliar prolongada, incluindo os atendimentos de demandas judiciais e do contrato de Cooperação Técnica da Secretaria de Saúde junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência, anexo VII do Edital.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

Fundo Municipal de Saúde de Paraíso · Paraíso/SCR$ 2,4 mi
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa08/06/2026

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Amazonas, nos termos propostos em Lei, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas penais com foco na intervenção penal mínima.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 16 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos hospitalares, terapêuticos, de reabilitação e de tecnologia da informação (TI), como contrapartida pelo uso de campo de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Prefeitura Municipal de Barueri (Processo GR nº 052/2024), consoante as condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I).

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 166 mil
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, mobiliários escolares, eletrodomésticos industriais e equipamentos de informática para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Itapebi/BA, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnico-Financeira firmado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), visando à implementação e consolidação da Política de Educação Integral em Tempo Integral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA · Itapebi/BAR$ 237 mil
Dispensa19/01/2026

Capacitação e supervisão técnica de servidores municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Riqueza/SC para implementação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência contra as Mulheres (GRHAV), denominados "NEM COM UMA FLOR", conforme estabelecido no Termo de Cooperação Interinstitucional para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Mondaí - SC e no âmbito do Comitê "POR ELAS".

Fundo Municipal de Assistencia Social · Riqueza/SCR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026

contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à captação de recursos públicos financeiros provenientes da União, Estado, de Fundações, Autarquias, Fundos, Organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades públicas ou privadas, por meio de Convênios, Emendas Parlamentares, Termos de Compromissos, Termo de Aceite, Contratos de Repasse, Termo de Cooperação, Termo de Responsabilidade e Instrumentos congêneres.

Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE COLABORADORES VINCULADOS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2022/TN869, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL - DPP, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 508 mil
Inexigibilidade15/01/2026

O presente Termo de Referência visa descrever a contratação para participação e financiamento de 12 (doze) servidor(es) no Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão com Ênfase em Serviços Regulados de Gás Natural e Renováveis da Universidade Federal Fluminense (UFF), em turma específica resultante do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UFF e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), a fim de promover a capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para fornecimento de licença de uso de software para a emissão de Carteira de Identidade Nacional no Posto de Identificação nº 2307-8, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025/IDENT/PCMG - Processo 1510.01.0278947/2024-68, Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/Convênios nº109446038/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 3 mil