licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

258 resultados para "Termo de Reconhecimento de"

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de Glaucia Maria Teodoro Reis, CPF ***.165.901-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de Gisely Jorge Mesquita, CPF ***.615.861-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 15 de junho de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

"Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação de eventos institucionais promovidos ao longo do ano pela Secretaria Municipal de Esporte, bem como aquisição de troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes e vencedores das atividades e competições realizadas durante a XLIV Expo Virgínia 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência."

Unidade Única · Virgínia/MGR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE 221 CAMISETAS POLO PIQUET NA COR AZUL E 221 NECESSAIRES AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS É PARA ENTREGAR AOS PARTICIPANTES PRESENTES NO EVENTO DE RECONHECIMENTO DO RESULTADO 2025 – DENAT/SUNAT. VALOR UNITÁRIO POR PEÇA, VARIA CONFORME COR DO TECIDO, MANTENDO QUALIDADE DE IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO. APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AOS FORNECEDORES, FOI ESCOLHIDO OS MODELOS ACIMA DESCRITOS QUE EM TERMOS DE PREÇO, ELABORAÇÃO E ACABAMENTO APRESENTARAM O MELHOR CUSTO EM COMPARAÇÃO ÀS DEMAIS PROPOSTAS RECEBIDAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO: ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MANUTENÇÃO DO GED E ALOCAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM NUVEM, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FÍSICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 43 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem do tipo SPT (Standard Penetration Test), com o objetivo de exploração e reconhecimento do solo, conforme as normas técnicas da ABNT NBR 6484/2021 e NBR 8036/1983, em atendimento a solicitação nº 076/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 63.474.815 GIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 63.474.815/0001-22, representante exclusiva da Mádara & Convidadas, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES, inscrita no CNPJ nº 39.938.977/0001-90, representante exclusiva da banda Trio Granah, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil