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259 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Dispensa13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa técnica especializada para a execução de 6 (seis) furos de sondagem à percussão (SPT), destinados à caracterização física e mecânica do solo, com emissão de laudos técnicos conclusivos, fornecimento de todos os insumos necessários, responsabilidade técnica (ART), bem como serviços de mobilização e desmobilização de equipamentos, a ser realizado no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica do Loteamento Residencial Morada da Serra, localizado no Município de Nova Roma – GO, compreendendo levantamentos de campo, estudos técnicos, dimensionamentos, projetos de rede primária e secundária, transformadores, iluminação pública em tecnologia LED, sistemas de proteção e aterramento, memoriais, especificações, listas de materiais, quantitativos, orçamento referencial da implantação, cronograma físico de execução, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, protocolo, acompanhamento do processo de análise, atendimento às diligências e obtenção da aprovação definitiva junto à concessionária de energia elétrica, conforme condições do Termo de Referencia

PODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 - Formalizacao de Registro de Precos para aquisicao de solucao de seguranca XDR (extended detection and response), baseada em nuvem, incluindo os servicos de instalacao e configuracao, pelo periodo de 36 meses, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,2 mi
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 232 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeis para este MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA), para FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, incluindo a Execução Orçamentária e a prática dos procedimentos contábeis à luz da Lei Federal n° 4.320/64, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público-NBCAPS e outras que forem pertinentes, conforme condições e especificações no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 531 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS em regime de PLANTÃO PRESENCIAL na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, para atendimento de toda a demanda, seguindo os preceitos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Médicos de Responsabilidade Técnica (Diretor Técnico), visando a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Fundo Munic.de Saude de Rio das Antas-fms · Rio das Antas/SCR$ 1,4 mi
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implantação, hospedagem, treinamento e manutenção de sítio eletrônico institucional do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – CRBM-2, com frontend responsivo (WCAG 2.1 AA), CMS administrativo próprio, módulo IAM/RBAC, SEO técnico e suporte técnico pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de licenças de uso mensal de "software" para "Sistema de Gestão das Atividades dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)" para Gestão do CONSORCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANA COMESP - para uso de múltiplos usuários e prefeituras, incluindo as necessárias responsabilidades técnicas e legais, capacitação, treinamento de usuários, suporte técnico e migrações para as versões mais atualizadas, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 92 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTRADAS RURAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ENTREGAS PARCELADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E REQUISIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ESTABELECIDO PARA 12 (DOZE) MESES.

GERENCIA INFRA, SANEMANETO E POL URBANA · Bambuí/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DE SOLO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS FÍSICO-QUÍMICOS, INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS, DESTINADOS À AVALIAÇÃO DE ÁREAS COM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995605/2025 E ANEXOS DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e compartimentação de ambientes internos no novo prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, compreendendo execução de divisórias em blocos maciços de gesso, instalação de portas com respectivos acessórios, execução de acabamentos e pintura das superfícies, retirada e destinação adequada de resíduos, limpeza final e entrega dos ambientes totalmente concluídos, aptos para ocupação e utilização, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo a responsabilidade técnica pela validação executiva da solução mediante vistoria, conferência de medidas, elaboração de croqui executivo e emissão da respectiva ART ou RRT, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 56 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL E DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA - RCO, DESTINADOS À TOTALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ, COMPREENDENDO VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 173 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL E DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA - RCO, DESTINADOS À TOTALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ, COMPREENDENDO VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 0
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia para construcao de Praca Multiuso Complexo Esportivo e Lazer Beira Rio com quadra de futsal Infantil piso em concreto e volei de praia modulos sanitarios iluminacao publica pavimentacao urbanizacao e paisagismo com fornecimento de material mao de obra e equipamento na area de Lazer do Bairro Zona Oeste no municipio de Quarai RS com recurso federal oriundo de Emenda Especial n 202528670001 Melhorias Estruturais Dep. Marcon destinada ao Municipio de Quarai por meio do Plano de Acao n 09032025 2 086514. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 400 mil
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de construcao de uma Quadra Poliesportiva Descoberta Alambrado Modulo de Apoio Sanitarios PNE e Palco na Area verde da Vila Centenario entre as ruas Alegrete Dr. Batuca e Maximo dos Santos no municipio de Quarai incluindo o fornecimento de materiais e mao de obra sob o regime de empreitada por preco global conforme especificacoes do projeto executivo com recursos oriundos do Ministerio do Esporte TransfereGov n 984266 2025 Operacao n 1105371 72. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 407 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa prestadora de serviço de seguro, para cobertura do seguro de responsabilidade civil e seguro total dos veículos ambulâncias e micro, placas JDB5C35, JBU6C46, JBK7J62, JCW9G39, JCJ7E65, JBK1B53, JBK1B52, TQP9B70 do município, pelo período de 12 meses, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada em servicos de instalacoes de rede eletrica para a execucao de reforco e adequacao da infraestrutura eletrica em 9 nove Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs 5 cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs e no Predio da Secretaria Municipal de Educacao no Municipio de Quarai RS totalizando 14 predios escolares e 1 administrativo com recursos de manutencao do ensino pre escolar para 9 EMEI s manutencao do ensino fundamental para 5 EMEF s e recursos de manutencao da Secretaria Municipal de Educacao para o predio da SMEQ conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no projeto de engenharia e seus anexos. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 385 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa prestadora de serviço de seguro, para cobertura do seguro de responsabilidade civil e seguro total dos veículos ambulâncias e micro, placas JDB5C35, JBU6C46, JBK7J62, JCW9G39, JCJ7E65, JBK1B53, JBK1B52, TQP9B70 do município, pelo período de 12 meses, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra visando a construcao de UBS Tipo I Jorge Japur localizada na Vila Euridice Ferreira de Melo na cidade de Quarai Rs totalizando uma area de 389 78m2 a ser construida conforme proposta n 11302.8810001 25 014 Novo PAC Requalifica UBS. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 2,2 mi