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236 resultados para "Trata-se da necessidade em"

Dispensa22/04/2026

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.

EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa03/06/2026

Referente Prestação de Serviço especializado em cibersegurança, gestão de e-mail institucional e firewall devido a necessidade de manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações públicas, garantindo o controle adequado do uso da internet pelos usuários e protegendo a rede contra ameaças cibernéticas. Trata-se de ferramenta essencial para a continuidade e eficiência das atividades administrativas, suporte às operações dos setores municipais, prevenção de incidentes de segurança e cumprimento das normativas vigentes de proteção de dados, durante o período de JULHO a DEZEMBRO de 2026. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026

Trata-se de proposta de contratação de serviços técnicos especializados, voltados à análise, estruturação, revisão, acompanhamento e apoio técnico, bem como elaboração de estudos de planejamento e ações necessárias para o desenvolvimento deste fim do Programa Bairro Paulista - Requalificação Urbana (BP5) e Planejamento Urbano e Metropolitano (BP6), instituído pelo Decreto nº 69.089, de 26 de novembro de 2024, no âmbito da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e do Programa Casa Paulista: Nossa Casa-Preço Social.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP. · São Paulo/SPR$ 16,1 mi
Inexigibilidade26/03/2026

A contratação é referente a SERVIÇO de fornecimento e distribuição de energia elétrica, bem como demais serviços oferecidos pela concessionária prestadora do serviços, como: Aumento de carga, religação, troca de titularidade, instalação nova de UC, troca de medidor e outros relacionados, para atender as necessidades do Sistema Público de Comunicação, geridos pela Secretaria de Estado de Comunicação, em especial as rádios Aldeia FM e Difusora (AM) em todo o Estado do Acre. Trata-se de um serviço continuado e ininterrupto, de interesse do Governo do Estado do Acre, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 520 mil
Dispensa24/03/2026

A aquisição de papel sulfite A4 justifica-se pela necessidade contínua de utilização desse material nas atividades administrativas e legislativas da Câmara de Vereadores, especialmente para impressão de documentos oficiais, expedientes internos e demais rotinas de trabalho. Trata-se de insumo essencial ao funcionamento do órgão, sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos, organização documental e atendimento às demandas internas e externas. Além disso, a aquisição visa manter o estoque em nível adequado, evitando desabastecimento e prejuízos às atividades institucionais.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026

Referente Prestação de Serviço especializado em cibersegurança, gestão de e-mail institucional e firewall devido a necessidade de manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações públicas, garantindo o controle adequado do uso da internet pelos usuários e protegendo a rede contra ameaças cibernéticas. Trata-se de ferramenta essencial para a continuidade e eficiência das atividades administrativas, suporte às operações dos setores municipais, prevenção de incidentes de segurança e cumprimento das normativas vigentes de proteção de dados, durante o período de JANEIRO a JUNHO de 2026. Centro de Custo 003/2026. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026

Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 675
Dispensa21/01/2026

Trata-se da contratação direta, por dispensa de licitação, para a realização do exame de ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS SUPERIORES (MS) para a paciente Josué Fabiano Ferreira. A contratação é necessária por dispensa de licitação, uma vez que, no momento, não há contrato vigente para a realização deste exame específico e o paciente necessita da realização do examecom extrema urgência, para evitar atrasos no diagnóstico e tratamento, que podem acarretar agravamento do quadro clínico.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 400
Dispensa20/01/2026

Trata-se de processo de dispensa emergencial de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Patrimoniais (vigias) em diversos órgãos do Poder Executivo. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergêncial de licitação.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 1,8 mi
Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM MACACO JACARÉ, UM CAVALETE MECÂNICO E DEZ UNIDADES DE BICO GRAXEIRA ACOPLADOR DE GRAXA, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DE VEÍCULOS LEVES DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, TAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, INSPEÇÕES NO SISTEMA DE FREIOS, SUSPENSÃO E DEMAIS COMPONENTES INFERIORES. TRATA-SE DE EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR AGILIDADE, ERGONOMIA E SEGURANÇA NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO. O CAVALETE MECÂNICO DE 2 TONELADAS É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO SEGURA DOS VEÍCULOS APÓS SUA ELEVAÇÃO, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. O USO CONJUNTO DO MACACO JACARÉ E DO CAVALETE ATENDE ÀS NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA, EVITANDO QUE O VEÍCULO PERMANEÇA APOIADO APENAS NO EQUIPAMENTO DE ELEVAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de realização da X Mostra Venâncio-airense de Cultura e Inovação (Movaci), que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, no IFSul – Campus Venâncio Aires. Trata-se de um evento institucional voltado à integração entre ensino, pesquisa, extensão, inovação e cultura, reunindo estudantes, servidores, pesquisadores e comunidade externa para a apresentação de trabalhos científicos, realização de oficinas, palestras, etc.

IFSUL RIO GRANDENSE /CAMPUS VENANCIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de fornecimento de insumos alimentícios e bebidas (coffee break) para recepção dos convidados durante a Solenidade Oficial de Inauguração do Bloco de Laboratórios de Mineração, vinculada à UPIC-CAT. Trata-se de um marco institucional de extrema relevância estratégica, que consolida a expansão da infraestrutura de pesquisa e ensino da instituição, com impacto direto na comunidade acadêmica, pesquisadores e parceiros externos.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 2 mil