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240 resultados para "repasse do município com"

Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho d

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares, mobiliários clínicos, equipamentos de informática, tecnologia assistencial e bens permanentes destinados à estruturação e modernização da Unidade de Saúde da Família do Município de Sítio D’Abadia — GO, conforme Plano de Trabalho aprovado junto à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás — SES/GO, Processo nº 202500005012315, na modalidade de repasse Fundo a Fundo.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 253 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE (25 CASAS HABITACIONAIS UNIFAMILIARES) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, PARA USO DO RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 990990/2025/MCIDADES/CAIXA E O MUNICÍPIO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNCIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, E A SECRETARIA VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA ANEXO AO PROCESSO

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de luminárias públicas em tecnologia LED, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, comissionamento e demais serviços necessários, destinados à modernização, ampliação e aumento da eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Barrolândia – TO, em conformidade com o objeto aprovado no Contrato de Repasse nº CR 989687-2025.

MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO · Barrolândia/TOR$ 976 mil
Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 989434/2025, firmado entre o município de São Francisco do Maranhão-MA e o Ministério do Esporte, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes

São Francisco do Maranhão · São Francisco do Maranhão/MAR$ 1,5 mi