Inexigibilidaderegistro de preços24/03/2026Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil, de natureza singular e continuada, com notória especialização em contabilidade pública Municipal, visando à prestação de serviços de apoio técnico-contábil, orçamentário, financeiro e patrimonial à Prefeitura Municipal de Marabá.MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Marabá/PAR$ 2,5 mi
Inexigibilidade22/07/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de apoio à Comissão de Seleção, visando à análise técnica,atribuição de pontuação e emissão de pareceres de mérito cultural das candidaturas e propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do Município de Paragominas/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 37 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 450
Dispensa01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO O ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, MEDIÇÕES, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA DE ENGENHARIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 107 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em gestão de saúde, visando ao aprimoramento da eficiência operacional e administrativa.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO · Mirassol d'Oeste/MTR$ 120 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 500
Inexigibilidade01/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃCAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 73 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL VISANDO PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE EFETIVAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO COM A FISFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Fazenda Nova/GOR$ 78 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONSULTORIA ATUARIAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, DIVIDIDOS EM 02 (DUAS) ETAPAS, SENDO ELAS: ETAPA 01 - ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025; ETAPA 02 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ATUARIAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acopiara/CER$ 33 mil
Inexigibilidade26/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para atender finalidade pública, sendo o referido imóvel locado utilizado para escritório do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rn no município de Currais Novos, visando dar continuidade ao serviço público de atendimento administrativo aos profissionais e estabelecimentos que requerem profissionais Técnicos, bem como otimizar as atividades fiscalizatórias deste Regional no interior do Estado.Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Fiscal e Tributária, visando o apoio à Secretaria Municipal de Finanças no aprimoramento da gestão, fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, incluindo orientação normativa, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA · Planalto/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO (FORMOSAPREV), ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO NAS ÁREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM/GO) E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL, ESPECIALMENTE A EFD-REINF.FORMOSA-FPS · Formosa/GOR$ 118 mil
Dispensa16/06/2026encerradoA aquisição visa suprir a necessidade de contratação de para SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS manutenção da rotina administrativa e pedagógica da unidade escolar.EEEP DE PACATUBA · Pacatuba/CER$ 500
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, VISANDO À EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR LOCATIVO DO SALÃO DO CLUBE TAMOIO, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.184,00 m², E DO IMÓVEL UTILIZADO PELA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL COM ÁREA DE 109,28 m², INCLUINDO VISTORIA, ANÁLISE MERCADOLÓGICA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO O ATENDIMENTO AOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DE GOIÁS – CONSUD GOIÁS.MGO-CONSÓRCIO INTER. SAÚDE DO SUDO. DE GOIÁS · Jataí/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade01/04/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E CENÁRIOS VISANDO SUBSIDIAR A REFORMA DA PREVIDÊNCA DO RPPS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SCMunicípio de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, em lote único, visando à elaboração/atualização de projetos técnicos do imóvel sede da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, compreendendo: levantamento e atualização/elaboração do Projeto Arquitetônico (As Built) do prédio; elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP/PSCIP; emissão das respectivas ART/RRT; e acompanhamento técnico do processo de regularização/aprovação junto ao CBM/RO (SisCAT), com atendimento a diligências, sem execução de obras, conforme Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 29 mil
Dispensa17/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, em lote único, visando à elaboração/atualização de projetos técnicos do imóvel sede da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, compreendendo: levantamento e atualização/elaboração do Projeto Arquitetônico (As Built) do prédio; elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP/PSCIP; emissão das respectivas ART/RRT; e acompanhamento técnico do processo de regularização/aprovação junto ao CBM/RO (SisCAT), com atendimento a diligências, sem execução de obras, conforme Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 0