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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Dispensaregistro de preços16/04/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PELO MUNICÍPIO DE CUMBE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GRUPOS SCFV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUMBE/SE · Cumbe/SER$ 29 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa18/03/2026

Compra de uma motocicleta, ano/modelo 2026/2026, para ser entregue durante o sorteio de prêmios a ser realizado no mês de dezembro de 2026, durante as festividades de final de ano promovidas pela prefeitura de Barra do Rio Azul - RS, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 2.063/2026, que institui o Programa de Estímulo à Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária Local e Incremento à Arrecadação.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo, com a finalidade de ser utilizada nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para melhor dimensionamento da proposta, informo que na Vila Militar Duque de Caxias possuem 207 casas com 187 moradores. Além disso, o pagamento de energia, água e outros serviç

2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa05/02/2026

OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE O APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO E REVISÃO DO EDITAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 198 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE LIVRETOS INFORMATIVOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIA CIS, VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR ALUNOS SOBRE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.

CONVALES - GESTÃO DE PROJETOS TEMÁTICOS · Arinos/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Concorrência Pública para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Igarapé, incluindo o transporte para a destinação final em aterro sanitário localizado no Município de Betim/MG, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Igarapé.

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos do Porto de Maceió  APMC, mediante aplicação de percentual de desconto fixo sobre os valores da Tabela de Preços Médios de Combustíveis ao Consumidor Final, divulgada pela ANP para o município de Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (2ª CHAMADA).

APMC CODERN CIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE · Maceió/ALR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos e aparelhos destinados ao setor de fisioterapia e à Academia da Saúde do Município de Inocência/MS, com a finalidade de ampliar, estruturar e qualificar os atendimentos prestados aos pacientes, conforme especificações técnicas estabelecidas. A presente contratação será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar individual, de autoria da Vereadora Joceana Rosa da Costa, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS  GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos do Porto de Maceió  APMC, mediante aplicação de percentual de desconto fixo sobre os valores da Tabela de Preços Médios de Combustíveis ao Consumidor Final, divulgada pela ANP para o município de Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

APMC CODERN CIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE · Maceió/ALR$ 65 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ADEQUADO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PONTUAÇÃO E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTES DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 24 mil