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201 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, ADEQUAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL E PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, ASSEGURANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da secretaria de transportes e serviços urbanos de acordo com especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 294 mil
Credenciamento26/05/2026123 dias

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratação de pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços médico complementares na área da saúde (médicos e especialistas) para atuação nos estabelecimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Mel.

Prefeitura Municipal de Serra do Mel · Serra do Mel/RNR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde de Paulo Afonso/BA, com a finalidade de assegurar o suporte administrativo necessário ao funcionamento regular dos serviços públicos de saúde, conforme condições, especificações, quantidades estimadas e demais exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 223 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Aquisição e instalação de cortinas tipo persiana rolô com tela solar, confeccionadas sob medida para seis (6) janelas que possuem dimensões aproximadas de 2,0 m (largura) x 1,5 m (altura), destinadas ao Conselho Tutelar Sul, com a finalidade de proporcionar proteção solar e conforto térmico, mantendo luminosidade natural, ventilação adequada e privacidade no ambiente de atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, nas modalidades marmitex e self-service (à vontade), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, a serem fornecidas, no caso do self-service, em estabelecimentos próprios da contratada localizados no Município de Corumbiara (Sede e Distrito de Vitória da União), bem como nos Municípios de Vilhena e Cerejeiras, e, no caso do marmitex, mediante entrega no perímetro urbano da Sede e do Distrito de Vitória da União, no Município de Corumbiara/RO, no local indicado na requisição, com a finalidade de assegurar condições adequadas de alimentação aos servidores, colaboradores e participantes envolvidos em atividades institucionais, operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas, especialmente durante deslocamentos, atividades externas, reuniões, capacitações e treinamentos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo n°. 254/2026/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 269 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

instalação de isolamento térmico utilizando manta de fibra de cerâmica revestida com tecido de fibra de cerâmica antichamas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, elementos de fixação, acessórios de montagem, ferramentas, equipamentos, transporte, limpeza final da área de trabalho e garantia dos serviços executados, de modo a assegurar o adequado desempenho térmico e a conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.

NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO · Belém/PAR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE RESTARAM FRACASSADOS OU DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 E HOMOLOGADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 433 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

O objeto é a contratação de empresa especializada e credenciada pelo fabricante para realização de serviços comuns de engenharia para troca de módulos do sistema do ar condicionados tipo CHILLER, com a finalidade de atender às necessidades dos modelos RCU2A015A9PZ da Base de Submarinos da Ilha da Madeira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 393 mil