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204 resultados para "tem por objeto regular"

Dispensa28/07/2026encerrado

Prestação, de forma continuada, de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados da gestão de frota da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF. O objeto abrange o fornecimento de combustíveis (Arla 32, Gasolina e Óleo Diesel S10) por intermédio de rede credenciada, o controle das despesas de abastecimento e o fornecimento dos insumos necessários aos veículos oficiais.

AGÊNCIA REGULAD.DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAM.DF · Brasília/DFR$ 33 mil
Credenciamento19/06/2026112 dias

A presente licitação tem por objetivo o credenciamento de leiloeiro público oficial devidamente registrado e em situação regular com a JUCESC para organizar, divulgar e conduzir leilões públicos oficiais destinados a alienação de vens moveis e imóveis inservíveis do município de Lauro Muller/SC, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no presente edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos regulares laboratoriais, mediante Pregão Eletrônico, para Sistema de Registro de Preços – SRP, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, com parcelamento do objeto em itens, na forma do art. 82 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.462/2023, com fornecimento parcelado sob demanda, destinado ao abastecimento regular do Laboratório Municipal de Referência Regional – LACEN, Município de Senhor do Bonfim - BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senhor do Bonfim/BAR$ 490 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, aquisição de equipamentos, utensílios e materiais destinados ao funcionamento regular das escolas da rede municipal de Ernestina, compreendendo bens novos, de primeiro uso, conforme as normas técnicas vigentes, acompanhados de manuais em língua portuguesa, certificados em conformidade, quando for o caso, com o Inmetro/ABNT, e garantia mínima.

Prefeitura Municipal de Ernestina · Ernestina/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software antivírus, com gerenciamento centralizado, incluindo a instalação em todos os pontos definidos pela Administração, suporte técnico contínuo, atualizações regulares sem custos adicionais e fornecimento de relatórios periódicos de segurança, com o objetivo de garantir a segurança da informação, a integridade dos dados e a continuidade dos serviços públicos prestados pelo Município de Quatro Pontes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).

ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS · Porto Alegre/RSR$ 12,0 mi
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio Estadual), bem como prover análise contextual dos resultados, fornecendo evidências para subsidiar a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais na busca de melhoria da qualidade da educação pública no Rio Grande do Sul, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no ANEXO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio Estadual), bem como prover análise contextual dos resultados, fornecendo evidências para subsidiar a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais na busca de melhoria da qualidade da educação pública no Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento18/05/2026258 dias

Chamamento público que tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento, para fornecimento sob demanda de gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e demais equipamentos que integram ou venham a integrar a frota oficial da Prefeitura Municipal de São Felipe/BA.

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 7,4 mi
Dispensa23/04/2026

O valor total da contratação é de R$ 2.022,00 dois mil e vinte e dois reais), montante que se encontra dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto e o histórico de tentativa prévia de aquisição por meio de procedimento licitatório regular, aplica-se também o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Dessa forma, a contratação direta mostra-se medida necessária, legal e adequada para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo setor de Zoonoses e pelo Pet Container, assegurando eficiência, qualidade no atendimento e proteção à saúde pública.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REGULADOR DE PRESSÃO E 01 (UM) PAINEL DE ALARME PARA A CENTRAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES – ES, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E GARANTIA, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS.

Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de profissional médico devidamente habilitado, com especialização em Psiquiatria e registro regular no Conselho Regional de Medicina competente, para prestação de serviços técnicos especializados na qualidade de Assistente Técnico Judicial, no âmbito de ação judicial específica em que o Conselho figura como parte. A contratação destina-se à atuação técnica em perícia médica psiquiátrica judicial, compreendendo o acompanhamento dos atos periciais designados pelo Juízo, a análise dos quesitos apresentados pelas partes, a formulação de quesitos suplementares, a participação na avaliação clínica pericial, bem como a elaboração de parecer técnico circunstanciado acerca das conclusões periciais produzidas pelo perito nomeado pelo Juízo.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição parcelada de cestas básicas alimentícias, destinadas ao atendimento regular das necessidades nutricionais e de subsistência das mulheres ativas e cadastradas no Programa Estrelas do Mar, sob a gestão e responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Guaraqueçaba/PR.

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 1,5 mi