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218 resultados para "tem por objeto subsidiar"

Dispensa06/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN · Natal/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A PRESENTE DEMANDA POSSUI OBJETIVO DE OBTER A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (?CAIXA?). PARA O PRESENTE CASO A EMPRESA A SER CONTRATADA É A ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (?EY?), INSCRITA NO CNPJ 59.527.788/0001-31, SEM LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS ?SINGLE NAME?.

GECOT · Brasília/DFR$ 264 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO/PR, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, POR MEIO DA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E À POPULAÇÃO EM GERAL, SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 31 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais de gêneros alimentícios que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN · Natal/RNR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente processo tem como objetivo realizar pesquisa de preços de mercado para a futura aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação de espaços públicos de atendimento e convivência - CECONTI - Centro de Convivência do Idoso. A iniciativa visa subsidiar a abertura de processo licitatório, garantindo a adequada instrução administrativa conforme a legislação vigente, bem como assegurar melhores condições de funcionamento, atendimento e execução das políticas públicas voltadas à população atendida.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 91 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de sondagens geotécnicas, incluindo mobilização, execução de furos/ensaios, coleta e registro de dados de campo, elaboração de boletins e emissão de relatório técnico, com a finalidade de subsidiar a elaboração do projeto de engenharia para recuperação estrutural do cais do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), em Niterói/RJ.

CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO · Rio de Janeiro/RJR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias, incluindo serviços funerários e traslado, destinados atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de subsidiar famílias em situações de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes – MA de acordo com edital e anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE E TRABALHO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 567 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de instituição financeira, constituída sob a forma de Sociedade Anônima, autorizada pelo Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos imobiliários, hipotecas e alienação fiduciária, para atuar como agente operador na operacionalização dos subsídios habitacionais vinculados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - FMHISU, no âmbito da Política Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - PMHISU, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 613, de 10 de outubro de 2025, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 577/2026.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12,0 mi
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudo de avaliação mercadológica de imóvel, com vistas à subsidiar a futura locação de sala comercial destinada à instalação da Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR no município de Pato Branco/PR.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026

Com o objetivo de selecionar empresas do ramo de construção civil que manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal – CEF para construção de até 560 (quinhentas e sessenta) unidades habitacionais unifamiliares (casas), no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA E PROJETOS COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR FUTURAS LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO"

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 1,0 mi
Credenciamento12/08/2026334 dias

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso de plataforma eletrônica especializada em pesquisa, consolidação, tratamento e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com acesso a banco de dados nacional de contratações públicas, denominado “BANCO DE PREÇOS, versão PLUS”, para subsidiar a elaboração de estimativas de preços, estudos técnicos preliminares, termos de referência e análises de vantajosidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte e manutenção de sistema integrado de autenticação de usuários e análise estatística de acessos à rede Wi-Fi pública da Câmara Municipal de Senador Pompeu , incluindo o fornecimento de link de internet dedicado exclusivamente para esse fim, com o objetivo de garantir a segurança da informação, atender às exigências do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como permitir a coleta e o tratamento legal de dados básicos dos visitantes, visando à geração de relatórios gerenciais que subsidiem a formulação de políticas públicas, aprimorem o atendimento institucional e promovam a transparência e a inclusão digital no âmbito do Poder Legislativo municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 57 mil