Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

258 resultados para "termos do art. 75,"

Dispensaregistro de preços22/06/2026encerrado

Dispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo médicos, para atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil

Dispensa22/06/2026

REFRENTE AO SERVICO DE REVISAO DA GARANTIA DE 100.000KM DO VEICULO PULSE DE PLACAS JCJ0E69 DA GUARDA MUNICIPAL ATAVES DE DISPENSA NOS TERMOS DO ART. 75 IV ALINEA a DA LEI 14.133 21.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 2 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS EM TECIDO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO 1º TORNEIO DE PESCA PAIS E FILHOS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 64 mil

Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ASPIRADOR ULTRASSÔNICO POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER OS PACIENTES DO HRAS (DISPENSA EMERGENCIAL NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, LEI 14.133/21 E O DECRETO ESTADUAL Nº 5352-R, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES).

HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES · São Mateus/ESR$ 103 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi

Dispensa18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 0

Dispensa18/06/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços de instrutoria e consultoria para fortalecimento do turismo no município de Manhumirim/MG, visando o desenvolvimento econômico e empresarial, através das seguintes ações: Consultoria Governança Empresarial do Turismo, Consultoria Transformando Experiências em Produtos Turísticos e Mapeamento de Atrativos - Rota Religiosa, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Manhumirim-MG, nos termos do Art. 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações.

MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG · Manhumirim/MGR$ 35 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SUPLEMENTO LÍQUIDO PARA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS, A SER FORNECIDO AO PACIENTE FÁBIO PEREIRA DE ARRUDA, COM DIA

PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 4 mil

Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ASPIRADOR ULTRASSÔNICO POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER OS PACIENTES DO HRAS (DISPENSA EMERGENCIAL NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, LEI 14.133/21 E O DECRETO ESTADUAL Nº 5352-R, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES).

HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES · São Mateus/ESR$ 103 mil

Dispensa17/06/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática (incluindo periféricos, componentes de rede, toners e acessórios diversos), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento e a manutenção do parque tecnológico dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 22 mil

Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil

Dispensa17/06/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 14 mil

Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil

Dispensa15/06/2026

Aquisição de estruturas metálicas, equipamentos e acessórios destinados à montagem de palco, suporte estrutural e sistema de iluminação e vídeo, para atender às necessidades da Administração Pública do Município de Bernardino Batista/PB, nos termos do Art. 75, inciso III, “b”, da Lei Federal nº 14.133/21

MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA · Bernardino Batista/PBR$ 0

Dispensa15/06/2026

Aquisição de luminárias de LED, com fornecimento parcelado, destinados à manutenção da iluminação pública do município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso, nos termos do Art. 75, inciso III, “b”, da Lei Federal nº 14.133/21

MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA · Bernardino Batista/PBR$ 0

Dispensa11/06/2026

Dispensa visando a contratação de serviço técnico especializado para realização de pesquisa de preços, disponibilização de banco de fornecedores e capacitação nos seguintes módulos: Módulo I – Produtos e Serviços; Módulo II – Materiais Médico-Hospitalares e Odontológicos; e Módulo III – Medicamentos, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, a ser prestado pela Fundação IPEAD – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 86 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização por empresa especializada, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 57 mil

Dispensa10/06/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento imediato de kits higiene, destinados ao atendimento urgente das demandas do Município.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 55 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil

Dispensa09/06/2026

Contratação, por Dispensa de Licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, junto à Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaBA, pelo período de 1 um ano, improrrogável, em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 792 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO BINOCULAR COM ZOOM, DESTINADOS AO USO DAS EQUIPES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 5 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de café torrado em pó para atender a demanda da Administração Municipal, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG · Piedade de Caratinga/MGR$ 58 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implantação, hospedagem, treinamento e manutenção de sítio eletrônico institucional do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região – CRBM-2, com frontend responsivo (WCAG 2.1 AA), CMS administrativo próprio, módulo IAM/RBAC, SEO técnico e suporte técnico pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO · Recife/PER$ 3 mil

Dispensa08/06/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da LEI 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (ICISMEP), para gerenciamento,operacionalização e execução dos serviços de saúde executados na casa de acolhimento terapêutico do município de Barbacena/MG

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 4,4 mi

Dispensa05/06/2026

Contratacao de assessoria tecnica e juridica para acompanhamento das atividades do setor de compras e licitacoes do Executivo Municipal por dispensa de licitacao em razao do valor nos termos do art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 30 mil