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234 resultados para "[LICITANET] - Construção Complementar"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em execução de sondagem de solo em várias áreas no município de Gandu – BA, compreendendo a realização de todos os serviços necessários à execução do serviço, incluindo obras civis, fornecimento de materiais, mão de obra, instalações complementares e demais atividades correlatas, conforme projetos, especificações técnicas e normas vigentes; conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.

MUNICÍPIO DE GANDU/BA · Gandu/BAR$ 424 mil
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Dispensa22/04/2026

[LICITANET] - ADESÃO A 50% DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024-SRP-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRPFMS, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. A ADESÃO À ATA TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 286 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE MAPEAMENTO DE TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO (medindo 1.150,48m²), CONTEMPLANDO SOLUÇÃO COMPLETA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PROJETOS COMPLEMENTARES E CORRELATOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA COM ESTIMATIVA DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS A SEREM EMPREGADOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO (FISCALIZAÇÃO) DA FUTURA EXECUÇÃO DA REFORMA, DE NATUREZA EVENTUAL, ACESSÓRIA E CONDICIONADA À EFETIVA CONTRATAÇÃO DA OBRA, A SEREM PRESTADOS SOMENTE MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO ESPECÍFICA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 148 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a NR-01, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/ASO (admissional, demissional, periódico, mudança de risco ocupacional e retorno ao trabalho) para o CRA-SE.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviço de locação de vestes talares – becas de formatura completas, incluindo capelo, faixa na cor do curso e jabô – , sob demanda, para atender aos estudantes concluintes das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Programa Conexão Universitária, englobando o fornecimento das peças em perfeitas condições de uso, incluindo serviços complementares de entrega, ajustes de tamanhos, higienização prévia e posterior, e o recolhimento das vestimentas após a realização das cerimônias de outorga de grau

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em ruas e avenidas da área urbana do município de Tocantinópolis – TO, compreendendo serviços de preparação da base, aplicação de pintura de ligação, fornecimento e aplicação de CBUQ, compactação, sinalização e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-

MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 1,4 mi
Dispensa25/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA VITORINO VAGNER, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE BASE, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL, EXECUÇÃO DE SARJETAS, MEIO -FIO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527620005.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 526 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet por meio de fibra óptica, com fornecimento de link dedicado, IP fixo/dedicado, alta disponibilidade, garantia de banda e suporte à aplicação TCP/IP, incluindo instalação, configuração, monitoramento e suporte técnico contínuo, bem como serviços complementares de manutenção preventiva e corretiva, instalação, configuração e suporte técnico em equipamentos de informática, redes e sistemas de monitoramento, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santana do São Francisco/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE · Santana do São Francisco/SER$ 524 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, POVOADO DE BARROCAS E PRAÇAS DA RUA VELHA E RUA DO CAMPO, DISTRITO DE RASPADOR, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089244, PROJETOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA · Ribeira do Amparo/BAR$ 1,1 mi
Dispensa02/06/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA EM AÇO MONTÁVEL/DESMONTÁVEL, COM MESA E ESTRUTURA DE COBERTA COM LONA, COM PROTEÇÃO UV, TAMPO DE MESA EM CHAPA VAZADA PARA MELHOR ESCOAMENTO DE LÍQUIDO, DESTINADOS A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA UTILIZADA PELOS FEIRANTES DA RUA MANOEL MARIANO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS COM EXCLUSIVIDIADE REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO 007/2025.

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pedra Preta/MT, incluindo os serviços necessários à completa execução das obras, tais como serviços preliminares, terraplanagem, regularização de subleito, execução de base e sub-base, imprimação, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 1,3 mi
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo diagnóstico técnico-normativo, adequação tecnológica do portal da transparência, migração e compatibilização de dados históricos, capacitação continuada dos servidores, monitoramento sistemático das publicações obrigatórias, emissão de relatórios técnicos e suporte especializado, com a finalidade de assegurar o atendimento às exigências da lei complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade fiscal), da lei complementar nº 131/2009 e demais normas e orientações expedidas pelos órgãos de controle.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 149 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL – ESTRADA BOA ESPERANÇA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10,46 KM, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0013-2026/SINFRA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT · Santo Afonso/MTR$ 7,5 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM OFERTA DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ATENDENDO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO CONFORME INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E COMO ÀS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM/BA · Itagimirim/BAR$ 442 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, medicamentos e materiais de apoio ao atendimento pré-hospitalar (APH), destinados ao abastecimento contínuo da Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Cacaulândia/RO, abrangendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) das zonas urbana e rural e a Farmácia Básica, bem como, de forma complementar, à estruturação inicial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 166 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado destinado à Educação Infantil (Grupos G2, G3, G4 e G5) da rede municipal de ensino, com prestação de serviços de acompanhamento e assessoria pedagógica continuada, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), incluindo material impresso, recursos pedagógicos complementares (Guia do Professor) e ações formativas destinadas aos docentes, bem como o fornecimento de materiais pedagógicos voltados à preparação, ao acompanhamento e à avaliação das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental, com foco nas avaliações externas de larga escala, especialmente o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em alinhamento às novas competências e habilidades previstas na BNCC, conforme Edital e Anexos.

MUNICIPIO DE IBITIARA - BA · Ibitiara/BAR$ 875 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de solução tecnológica integrada, compreendendo a licença de uso, implantação e manutenção de Sistema Integrado de Contabilidade Pública, módulo especializado para Alimentação e Gerenciamento do Portal da Transparência, bem como a provisão de Infraestrutura em Nuvem (Data Center) para hospedagem, processamento, segurança e disponibilidade dos dados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei nº 12.527/2011 (LAI).

CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/ MA · Gonçalves Dias/MAR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 992051 (PROPOSTA DE TRABALHO Nº 49004/2025), CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/FMS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS COMPLEMENTARES.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA · Ribeira do Amparo/BAR$ 1,5 mi
Dispensa20/02/2026

[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de retelhamento da cobertura da sede da Câmara Municipal de Canápolis, compreendendo a retirada de telhas cerâmicas tipo colonial (capa-canal) danificadas ou deslocadas, substituição das peças comprometidas, recolocação das telhas reaproveitáveis, revisão e alinhamento da cobertura, recomposição de cumeeiras, arremates e emboçamentos, bem como verificação e ajustes na estrutura de apoio (ripas, caibros e demais elementos), incluindo transporte vertical, fornecimento de materiais complementares, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviço

CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 5 mil