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249 resultados para "- Adesão à Ata"

Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

1.1. Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipo P13, aquisição de vasilhames P13 sem carga e peças/acessórios correlatos, bem como o fornecimento de cargas de GLP tipo P45, com disponibilização dos respectivos cilindros/cascos P45 em regime de comodato durante a vigência da Ata de Registro de Preços e das contratações dela decorrentes, sem transferência de propriedade dos recipientes à Administr

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 579 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM, COM CANAL ABERTO, QUE SEJAM GERADORAS - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE LEME, COM ABRANGÊNCIA LOCAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE INSERÇÕES COM 30 (TRINTA) SEGUNDOS CADA, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DURANTE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE EFETUAR A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO” ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CREDENCIMENTO

Leme · Leme/SPR$ 131 mil
Dispensa12/08/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao de pecas para servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 820
Dispensa12/08/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao do servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o Fornecimento parcelado de Materiais Médico Hospitalares – MMH, Medicamentos (comuns e psicotrópicos) sujeitos a controle especial (Portaria MS n. 344/98) de uso comum e Insumos Hospitalares, com vista a atender de forma contínua e eficiente as demandas e as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé/PE, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 5,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa/cozinha e utensílios domésticos, com o objetivo de ofertar melhores condições de atendimento das solicitações no setor de almoxarifado mediante pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços, que culmine na Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,0 mi