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242 resultados para "- COLETE PARA FISCALIZAÇÃO"

Dispensa10/04/2026

A Secretaria Municipal de Fazenda por intermédio da Diretoria de Fiscalização, vem solicitar a contratação de empresa para fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços, que serão utilizados na revisão de garantia do veículo ONIX / ONIX PLUS 10TMT LT1 , Frota 571, Placa SEA2J41, nos termos do Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo tramitou no memorando n° 470/2024.

Diretoria de Fiscalização · Guaíra/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 3026 1404 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITOS DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL Competencias do poder publico municipal legislacao aplicada a causa animal estruturacao de politicas publicas de bem estar animal fiscalizacao apreensao e procedimentos administrativos controle populacional e programas de castracao orcamento publico convenios e emendas parlamentares atuacao do legislativo na formulacao e fiscalizacao parcerias institucionais e boas praticas municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria em arrecadação e administração tributária com foco no aprimoramento das rotinas do setor tributário e no fortalecimento dos procedimentos de lançamento fiscalização e cobrança incluindo assessoramento na aplicação da legislação tributária apoio à regulamentação e implantação de rotinas e instrumentos fiscais orientação sobre retenções na fonte suporte à operacionalização do ISS atualização cadastral e melhoria de bases de dados elaboração de peças e instrumentos administrativos integrações e adequação a sistemas como o SIAFIC emissão de relatórios gerenciais capacitação de servidores definição de critérios para fiscalização e acompanhamento de metas de incremento de receitas no Município de Poço Verde/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 96 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa para capacitação e treinamento presencial, visando à qualificação de servidores públicos municipais no tema Obras Públicas 360° Planejamento, Orçamentação e Fiscalização", abrangendo conteúdos relacionados à fase preparatória da contratação de obras públicas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), orçamento de obras com base em sistemas referenciais (SINAPI/SICRO), composição de custos, BDI, fiscalização e gestão contratual.

SEC.DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0
Dispensa02/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DENOMINADO DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDO PELO CIASC,CNPJ Nº 83.043.745/0001-65 REFERENTE A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, DOS BANCOS DE DADOS CENTRALIZADOS, DE VEÍCULOS, CONDUTORES E DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANTIDOS NO DATACENTER DO CONTRATADO, SOB GESTÃO DO DETRAN-SC, POR MEIO DE ACESSO WEB AO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Pagamento de taxa de fiscalização de funcionamento do sistema de rádio amador e da taxa de contribuição para fomento da radiodifusão, taxas de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), referente ao exercício de 2026, destinada a manutenção da regularidade da autarquia perante a Agência Nacional de Telecomunicações, no tocante ao funcionamento dos sistemas de rádio amador e sistema de telemetria via rádio.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 461
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Pregão eletrônico para a formação de Registro de Preços para aquisição de MOTOCICLETAS, destinado a secretaria de finanças, setor de tributação; secretaria de governo, setor de segurança; secretaria de Obras, setor de fiscalização; secretaria de transporte, setor de fiscalização do Município de Bonito/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar bem como no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 324 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, José André Schmitt e Pio Elias Rodrigues, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no curso de capacitação com o tema “O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de controle e fiscalização aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A Casa do Marinheiro (CMN) enfrenta a necessidade de aprimorar o controle e a organização do fluxo de pedestres em suas dependências, especialmente em áreas de circulação intensa e durante a realização de eventos institucionais. A ausência ou insuficiência de meios físicos adequados para o balizamento interno e externo pode ocasionar desorganização no acesso, formação de aglomerações e dificuldades na orientação do público, fatores que comprometem a segurança de visitantes, militares e colaboradores, além de dificultar a atuação dos responsáveis pela fiscalização e controle de acesso. Nesse contexto, a aquisição de grades de isolamento mostra-se indispensável para promover o ordenamento eficiente da circulação de pessoas, possibilitando a delimitação de áreas, organização de filas e direcionamento adequado do público. Com a contratação, busca-se elevar o nível de segurança nas instalações da CMN, otimizar a fiscalização, sobretudo em eventos ou períodos de maior fluxo, e assegurar melhores condições de acesso e mobilidade, contribuindo para a integridade dos usuários e para a adequada gestão dos espaços.

CASA DO MARINHEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Tendo em vista o disposto no Decreto nº 58.881/2013, que regulamenta as atividades de prevenção e fiscalização de acidentes de trânsito em âmbito estadual, com o desenvolvimento de ações integradas das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, sob a coordenação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), foi criada a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), implantada no Estado de São Paulo em 2014.

ESP-DIR.EDUC. PARA O TRANSITO E FISCALIZACAO · São Paulo/SPR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

A presente solicitação de compras destina-se a atender demanda da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, especificamente da Diretoria de Trânsito, visando à contratação de solução tecnológica integrada de Talonário Eletrônico e módulos de apoio à fiscalização e à gestão de trânsito. A contratação se justifica pela necessidade de modernização do processo de fiscalização de trânsito, atualmente realizado por meio de talonários físicos, modelo este que se mostra operacionalmente obsoleto, suscetível a erros materiais e formais, com elevado retrabalho administrativo e limitações quanto ao controle, rastreabilidade e transparência dos atos praticados. A adoção de solução tecnológica integrada permitirá maior eficiência operacional, padronização dos procedimentos, redução de falhas humanas, agilidade na lavratura dos autos de infração, além de possibilitar melhor controle gerencial, auditoria dos atos administrativos e integração com os sistemas de gestão de trânsito, atendendo ao interesse público e às diretrizes de eficiência administrativa. A demanda encontra-se devidamente fundamentada no Estudo Técnico Preliminar, no qual foram analisadas as alternativas disponíveis no mercado, definida a solução tecnicamente adequada e economicamente mais vantajosa para o Município.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 185 mil
Dispensa14/03/2026encerrado

Os tablets serão utilizados como instrumento de apoio às atividades de fiscalização, substituindo os cadernos impressos e contribuindo para a modernização e agilidade do processo fiscalizatório. Com a utilização dos dispositivos, documentos como o Termo de Visita e o Auto de Orientação e Fiscalização poderão ser registrados diretamente no tablet e disponibilizados imediatamente no sistema do Conselho, facilitando o acompanhamento e a tramitação dos processos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E RECUPERAR ATIVOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE SEUS CONTRIBUINTES DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE FINANÇAS, INCLUINDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E AUTOMATIZADOS, COMO: GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (WEB), GESTAO DA NFS-E NACIONAL (WEB), DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - (WEB), GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (WEB) E GESTÃO DE ADMINISTRADORA DE CARTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 129 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de SISTEMA INTEGRADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) COM NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) DO MUNICÍPIO OU NOTA FISCAL ELETRÔNICA NACIONAL, MÓDULO FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 139 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

SOLICITO contratação de empresa especializada para execução dos serviços na área de Engenharia civil em consultoria, assessoria e elaboração de projetos básicos e executivos do município e também projetos visando a captação de recursos junto aos órgãos federais e estaduais, fiscalização / acompanhamento e emissão de laudos e atestados das obras pertencentes a esta municipalidade, e serviços de fiscalização e aprovação de projetos para alvará e habita-se do Departamento Tributário e Elaboração De Pareceres e De Projetos. POR PERÍODO DE 12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 12 mil