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249 resultados para "- Inscrição e participação"

Dispensa10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVIO DE 01 PALESTRANTE RENOMADO PARA PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INETERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENVIO DE PALESTRANTE RENOMADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA SOCIAL, CULTURAL E INSTITUCIONAL DA DATA, BEM COMO PELA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER AÇÕES QUE VALORIZEM O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE. O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO MUNDIALMENTE EM 08 DE MARÇO, REPRESENTA UM MOMENTO SIGNIFICATIVO DE REFLEXÃO SOBRE OS AVANÇOS CONQUISTADOS PELAS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA, BEM COMO SOBRE OS DESAFIOS AINDA EXISTENTES RELACIONADOS À IGUALDADE DE DIREITOS, RESPEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS DIVERSOS ESPAÇOS SOCIAIS, POLÍTICOS E PROFISSIONAIS. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL TEM COMO FINALIDADE HOMENAGEAR E RECONHECER A CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, ALÉM DE INCENTIVAR DEBATES E REFLEXÕES ACERCA DE TEMAS RELEVANTES COMO EMPODERAMENTO FEMININO, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES. A PRESENÇA DE PALESTRANTE RENOMADO E COM EXPERIÊNCIA NA ABORDAGEM DE TEMAS RELACIONADOS AO PROTAGONISMO FEMININO, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL OU POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A QUALIDADE DO EVENTO, PROPORCIONANDO CONTEÚDO RELEVANTE, MOTIVADOR E EDUCATIVO AO PÚBLICO PRESENTE. ALÉM DISSO, A PALESTRA PERMITIRÁ: • PROMOVER REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE; • ESTIMULAR O DEBATE SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES; • FORTALECER A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A COMUNIDADE; • VALORIZAR MULHERES QUE SE DESTACAM NO MUNICÍPIO;

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MASTEROP OPERADORA TURÍSTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.371.325/0001-67, PARA A CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 24 M², COMO ITEM PRINCIPAL, NO ÂMBITO DO WMT – WORKSHOP MASTEROP TRAVEL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS EXPOGRAMADO, EM GRAMADO/RS, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, COMPREENDENDO, DE FORMA COMPLEMENTAR, INTEGRADA E INDISSOCIÁVEL, A PARTICIPAÇÃO EM RODADAS DE NEGÓCIOS, AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES JUNTO A AGENTES DE VIAGENS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de 03 (três) inscrições para participação no 10º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina – COSEMS/SC 2026, com participação nas atividades da 8ª Mostra Catarinense “Brasil, Aqui Tem SUS”, espaço oficial de apresentação, valorização e premiação de experiências exitosas da gestão municipal de saúde, visando à capacitação, atualização técnica e intercâmbio institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó/SC, para os seguintes servidores da Secretaria Municipal de Saúde:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL · Painel/SCR$ 900
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de participação no Seminário O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios, a realizar-se nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, conforme programação oficial do evento. O Seminário contará com a participação de especialistas de renome nacional, o programa percorre todas as etapas essenciais da aplicação prática da Nova Lei — do planejamento à execução contratual. Fundamento nas inovações mais recentes, em análises práticas e em experiências reais de sucesso

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrContratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principalangendo as categorias de base e a equipe principal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.282.765/0001-88, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, NO EVENTO X RODADA DE NEGÓCIOS FOCO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 08 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS, COMPREENDENDO BALCÃO PERSONALIZADO 1/1 DENTRO DA “ILHA DE RELACIONAMENTO”, COM 02 CADEIRAS, LIXEIRA, TOMADA E MONTAGEM ESPECIAL; AUDITÓRIO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA PARA APRESENTAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, COM TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS A FIM DE REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA 300 (TREZENTOS) AGENTES DE VIAGENS; EXPOSIÇÃO DO DESTINO ARACAJU NO APLICATIVO OFICIAL DO EVENTO; AÇÕES DE RELACIONAMENTO E PROMOÇÃO DO DESTINO ARACAJU; DIVULGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO DESTINO ARACAJU NAS MÍDIAS E COMUNICAÇÃO OFICIAL DO EVENTO; INSERÇÃO DO DESTINO ARACAJU NO ESPAÇO “CAFÉ COM NEGÓCIOS”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 90 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da empresa consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará, ABAV Travel SP é estrategicamente importante para promover o Pará no maior mercado emissor do país, fortalecer o relacionamento com agentes e operadoras, ampliar a visibilidade dos produtos turísticos do estado e gerar oportunidades de negócios. O evento também permite acompanhar tendências do setor, realizar benchmarking e impulsionar parcerias que favorecem o fluxo turístico e o desenvolvimento do trade local. A participação institucional da SETUR na feira 48ª ABAV TRAVEL SP, que ocorrerá de 11/03/2026 à 12/03/2026, em Campinas-SP, no Royal Palm Hall. O objetivo é promover o destino Pará no mercado turístico nacional, fortalecer seu posicionamento institucional e fomentar oportunidades de negócios junto ao trade turístico.

SETUR · Belém/PAR$ 48 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de cota de participação com serviços de montagem, desmontagem e plotagem de estande e fornecimento de material de mobília, para a participação do Core-BA na 38ª Feira de Negócios de Calçados da ABERC – BAHIACAL, que será realizada no período de 11 a 13 de janeiro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Av. Otávio Mangabeira nº 5.490, Cep: 41706-690, Boca do Rio, Salvador-BA.

CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA · Salvador/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Dispensa20/02/2026

Aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Florianopolis para Vereadora Daiane A Pires e servidora Sandy Costa da Rosa para participacao no curso LEGISLATIVO SUMMIT 2026 na cidade de Florianopolis SC conforme memorando e programa em anexo e aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Foz do Iguacu para Vereador Leonardo Henn Rocha servidora Patricia da Costa Schultz servidora Liziane de Souza Marques e servidor Rodrigo Ramires Fernandes assessores legislativos para participacao no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA... A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE... PROJETOS DE LEI PARA A AREA E ESTATUTODO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA... conforme memorandos e programa em anexo

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de 02 (dois) palestrantes distintos, sendo 01 (uma) pessoa física e 01 (uma) pessoa jurídica, para participação em evento institucional único do CAU/PA voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo, compreendendo a ministração de palestras temáticas e a participação em debates qualificados, com prestações de serviços autônomas, independentes e tecnicamente singulares.

CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026

REFERENTE A Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, para participação dos membros do Comitê de Investimentos, à Sra. Silvana Dallagnol, Sra: Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, Sr: Matheus Hilgert Rodrigues e o Sr: Carlos Herbert Stoeberl, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 4 mil