Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
306 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - Aquisição"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO, MEMBRANA POLIMERICA, TAMANHO 17 CM X 19 CM, SERINGA, INSULINA, 1 ML, 100 UI, AGULHA 12,7 MM X 0,33 MM, USO DOMICILIAR, DESCARTAVEL, ESTERIL, LOÇÃO OLEOSA DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VIT A/E (DERSANI) e CATETER URETRAL HIDROFILICO, LUBRIFICADO FEMININO, CH / FR 12 / 4 MM COLOPLAST (SPEEDICATH) PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS – AÇÃO JUDICIAL
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 71 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 785
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 437 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DOMPERIDONA (MEDLEY), GALVUS MET, FAMPRIDINA, MOMETASONA E CLORETO DE POTÁSSIO - AÇÃO JUDICIAL
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estadia com assistência médica, enfermagem, fisioterapia, psicologia, nutrição e permanência de cuidador 24 horas por dia, para paciente de ação judicial (3)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 128 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 208
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL COM O FIM DE RECUPERAR, RESPEITADO O PRAZO PRESCRICIONAL, A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA PELO ATRASO NO PAGAMENTO/REPASSE DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁS NATURAL EM NOSSO TERRITÓRIO.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Dispensa27/05/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 857
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 435
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, COM DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AÇÃO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 60 mil
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 180
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 744
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial - atualização da Solicitação 7087)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 543
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial - atualização da Solicitação 6911)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 504
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 143
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 296
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 41
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 174
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 224
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 289